DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300234 234 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 17.870,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 1.260,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MAGAZINE G&G LTDA - ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 919,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 8.179,76 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: F SANTOS DE ALMEIDA ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 4.084,00 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Repetição PROCESSO n.º 0300006349-PG/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2023 - EDITAL Nº 048/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP. ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: dia 14 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09h00min. O Edital estará disponível a partir de 22 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 19 de abril de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 15/2024, Sistema de Registro de Preço nº 14/2024, que objetiva Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales-SP, 22 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual Unilateral. Contratante: Prefeitura do Município DE JALES - SP. CONTRATADA: MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ASSINATURA: 16/04/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 246/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo Licitatório nº 224/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 16/04/2024. Jales - SP, 16 de abril de 2024. LU I S HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP -CONTRATADA: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - VALOR: 278.750,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) - ASSINATURA: 18/04/2024. OBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 35/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 18 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REFERÊNCIA: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ nº 61.430.385/0002-00, o lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 17 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PRefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 59/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023, PROCESSO Nº: 70.161/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção da UPA Parque Residencial Aeroporto - Contrato Finisa N° 0615.892-21 - Caixa, CONTRATADA: Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda, CNPJ n°. 01.103.165/0001-51, VALOR: R$ 12.699.163,58 (doze milhões seiscentos e noventa e nove mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços. CONTRATO Nº: 60/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 40/2023, PROCESSO Nº: 64.953/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da Rua Durvalino Rodrigues Alves- Jardim Elisa Fumagalli- Limeira-SP Contrato Finisa n° 0615.892- 21 Caixa, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 302.774,16 (trezentos e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024, PRAZO: por 15 (quinze) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Edital: 53/2024 Processo Administrativo nº: 11.463/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - CONTRATO DE REPASSE Nº938902/2022/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1086190-06. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/06/2024 às 09:30 horas. EDITAL: 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 70.499/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO HORTO FLORESTAL - CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/06/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 18 de abril de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do LEILÃO Nº 001/2024. OBJETO: Venda de bens imóveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma Presencial na Câmara Municipal de Mendonça, sito à Rua Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste município. DATA: 20/05/2024 às 10:00 horas. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, 9 de abril de 2024. SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, TORNA PÚBLICO: PE: nº 03/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para uso no CSIII, ESFs, P.S., e distribuição a população do Município de Mirassolândia. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 2.286.709,00. Data Base do Orçamento: Março/2024. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dia úteis. Critério de julgamento: Menor valor do item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se os itens 48 e 422, destinados a ampla concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido De Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para realizaçao da sessão eletrônica de pregão, através do Sistema BLL Compras, ou do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 09h de 23/04/2024 até às 08h59min de 07/05/2024. Sessão de Abertura: As 09h de 07/05/2024. SISTEMA ELETRONICO: BLL COMPRAS, bll.org.br/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 165/2024; Pregão Presencial nº 02/2024 - (Registro de Preço); Objeto: "Aquisição de Alimentos Estocáveis para atender a Alimentação Escolar ano 2024.". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes empresas: Fornecedor: GRAMINHA ALIMENTOS LTDA Total do Fornecedor R$ 43.028,00. Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Total do Fornecedor R$ 149.308,60. TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 192.336,60 (cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 19 de abril de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito