DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na forma presencial, nas dependências da Prefeitura Municipal de Monte Mor/SP, sito na Rua Francisco Glicério, nº 399, Centro, Monte Mor, CEP: 13.190-079, visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://pncp.gov.br/app/buscar/todos?q=monte%20mor&pagina=1. Monte Mor-SP, 22 de abril de 2024. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Retificação e Prorrogação de Edital. PE nº 11/24 - OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osvaldo Cruz-SP. NOVA DATA: 09/05/24, às 09:00hs (Horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitação. Osv. Cruz, 22/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 22 de abril de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório N.º 40/2024. Objeto: Registro de Preços de Horti Fruti Destinados A Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE. DATA E HORA DA SESSÃO: 10/05/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 22 de abril de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024. A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando Registro de preço para Aquisição de Combustível Líquido exclusivamente a granel (Óleo Diesel S10) para abastecimentos de veículos e equipamentos pertencentes à frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes do presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 08/05/2024 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações ou no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida uma taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 22 de abril de 2024. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 33/2024, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, de acordo com especificações constantes no Anexos do edital. Informações do Edital poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, situado na Av. Major Pedro, 405, Vila Celeste, CEP 12.620-000- Piquete/SP, e-mail [email protected], [email protected], no horário das 09 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Período de entrega da proposta: 19 de abril de 2024 à 05 de junho de 2024. Sessão de abertura: 06 de junho de 2024 às 14 horas. LOCAL: na Secretaria de Turismo (Portal Turístico), no endereço Av. Major Pedro, 405, Vila Celeste, Piquete/SP, CEP 12.620-000-Piquete/SP, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 18 de abril de 2024. RODRIGO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 OBJETO: Aquisição de veículo 0 KM devidamente equipado ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 16 de abril de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe do Setor de Dispensa de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 16 de abril de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Proc. Adm. Nº 83/2024. Objeto: CADASTRO DE PROJETOS CULTURAIS/ARTÍSTICOS DA S "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" ATRAVÉS DOS RECURSOS PROVIDOS PELA LEI FEDERAL DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, conforme condições descritas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: 23/04/2024 à 30/04/2024 às 16h00min. Local de Protocolo de Envelopes: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Potim, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101. Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, conforme estabelecido em Edital. O Edital poderá ser consultado e obtido através do endereço eletrônico: www.potim.sp.gov.br. Potim, 22 de abril de 2024. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo n.º 0020/2024. Registro de Preços de Pneus novos para a frota de veículos do munícipio. Entrega das Propostas: Até o dia 06 de maio de 2024 às 12:45 horas, Abertura das Propostas: Dia 06/05/ 2024 às 13:00 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/05/2024 às 13:10hs. Os Interessados em Participar deverão estar Previamente Credenciados ao Sistema Eletrônico da Bolsa de Licitações- Bll, no sítio: www.bll.org.br. O Edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na Prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, a partir de 22 de abril de 2024. Restinga/SP, 22 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/24 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 005/24, objeto do Processo Administrativo n.º 066/24. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL QUE TENHA FORMAÇÃO ACADÊMICA EM SERVIÇO SOCIAL E CAPACITAÇÃO EM TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA. Sales/ SP, 13/05/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 26 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 19 de abril de 2024. JADE TORRES FAVERO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 134/23 - Processo Administrativo nº 21022/23 - Objeto: Registro de preços de Balcões Térmicos Mistos e Bebedouros Industriais para a Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº 33/24 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 34/24 - MAGNA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ata de Registro de Preços nº 35/24 - INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/23, Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preços nº 38/24 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos) e Ata de Registro de Preço nº 39/24 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-136/2023 Processo licitatório: 44652/2023. Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição Parcelada de Medicamentos". Sessão pública de processamento: dia 09/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 18 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 16/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE TERRA ROXA, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor JEAN ABBS DE CAMPOS e tendo como autoridade WALDYR MÔNACO FILHO. PUBLICAÇÃO: 22/04/2024; INÍCIO REC. PROPOSTA: 23/05/2024 - 09h:00m; FIM REC. PROPOSTA: 06/05/2024 - 09h20m; INÍCIO DISPUTA: 06/05/2024 - 09h:50m; TIPO DE LANCE: MENOR VALOR UNITÁRIO; TIPO ENCERRAMENTO: