DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Após o término do PREGÃO ELETRONICO nº 02/2024, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio 945716/2023, sem a manifestação para interposição de recursos, eu, Silvio Cesar Savogin Polo, prefeito, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO ELETRONICO, da seguinte empresa, BROSS DIESEL E PESADOS LTDA ., com o seguinte valor: R$ 322.900,00. Pelo presente, e na melhor de direito, considerando a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o(a) presente PREGÃO ELETRON I CO, 02/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito. Timburi, 18 de abril de 2024. SILVIO CESAR SAVOGIN POLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Contratante: MUNICIPIO DE UBIRAJARA/SP. Contratado: JP-TAMC COMERCIAL LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência do Contrato: Até 06 (Seis) meses. Valor Global: R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três mil reais). Ubirajara - SP, 17 de abril de 2024. Adriana Bocardi Allegretti/Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº021/2024. (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021). Extrato de Decisão: "Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à Contratação de Empresa Especializada no Ramo, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) JP-TAMC COMERCIAL LTDA - R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três mil reais) - Item 01; Ubirajara - SP, 17 de abril de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 027/2024. Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Realização Obra de Revitalização da Entrada do Velório Municipal de acordo com Convênio nº 09032023-031217 - Data da Disputa: 09 de maio de 2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 22 de abril de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 10361/2023 - CONTRATO Nº 40/2024 - Objeto: Contrato de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi, Rua Osasco, Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti- Jardim América II. Contratada: NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data 16/04/2024. Vigência: 03 MESES. Valor: R$ 436.096,59. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo Administrativo n° 11262/2023 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024 - Objeto: Serviços ambientais que envolvam mobilização social, ações educacionais e socioambientais a serem executadas na comunidade da Vila Real, especialmente na Rua Ilha Bela, para execução do PTTS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNI C AÇ ÃO SOCIAL - ECO & VIDA. Data 09/04/2024. Vigência: 05 MESES. Valor: R$ 115.858,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico nas ruas Vitório Zanchetta e Cezina de Almeida". Fabíola Alves da Silva, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública Nº 005/2023 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Outrossim, determino ao Departamento de Licitações e Contratos a elaboração do Contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 17 de abril de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal. Em 17 de abril de 2024. FABÍOLA ALVES DA SILVA Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.964.454,29. Oferta Final: 3,05% (Três vírgula zero cinco por cento). Vencedora: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.904.537,58 (Um Milhão, Novecentos e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Trnasferencias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, REFORÇO E SD 98/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 18 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação, Drenagem Superficial em Diversas Ruas e Povoado Baixa Grande Do Município De Carira/Se. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS FORNECIMENTOS PARCELADOS DE PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE DE PAVIMENTAÇÃO (APLICADO), CONFORME CONDIÇÕ ES , ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM ANEXOS, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 22/04/2024 (vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 027/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br. Lagarto - SE, 19 de abril de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Vinculação ao Edital: Dispensa Eletrônica nº 01/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de toners para impressoras laser monocromáticas, tendo em vista manter o funcionamento das impressoras pertencentes à sede do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: INFO MASTER TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.749.547/0001-04; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO. VALOR: R$ 9.897,00 (nove mil e oitocentos e noventa e sete reais). PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 16/04/2024 a 16/04/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 302.0007 2067 3390.3900 16000000; 03.01 301.0007 2064 3390.3900 16000000.