DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 47/2024-PM, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, CONTRATADO: SÃO CRISTOVÃO EIRELI, o presente termo de rerratificação ao contrato, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, mediante cláusulas e condições seguintes: No CONTRATO Nº 47/2024-PM, fica retificada a CLÁUSULA TERCEIRA - a Prefeitura pagará à Contratada o valor global de R$ 353.662,85 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Assim, estando justos e pactuados, assinam as partes este 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONT R AT O Nº 47/2024-PM. MALHADOR/SE, 15 de abril de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR - Prefeito Municipal. CONTRAT A DA : SÃO CRISTOVÃO EIRELI - CARLOS HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça Nicanor Pereira dos Santos, localizada no Povoado Capitoa. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 (três de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 163.745,40 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 22 de abril de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/FMS Espécie: Oriundo do Pregão Eletronico nº 001/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024/ADM. CONTRATO Nº 003/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA. CNPJ nº 47.372.638/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 493.450,00 (Quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2024) a partir da data da assinatura 18/04/2024. Alvorada/TO, aos 18 dias do mês de abril de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal De Saúde e Saneamento Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LCIITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de campo society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 29 de Maio de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - TO, 22 de abril de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.002-SME O Município de Araguatins comunica aos interessados que realizará os seguintes certames com as respectivas datas, horário e local: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.002-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 08:30hs (horário de Brasileira) - Objeto: Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.003-SME Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 09:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS (COFFEE BREAK) CURSOS, TREINAMENTOS E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE SE R ÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.004-SME Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.004-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 10:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.005-SME Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005-SME, tipo Menor Preço Por Item, Data 07/05/2024, as 11:30hs (horário de Brasileia) - Objeto: Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA S UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS - TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RAILDA DE SOUSA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC 0125/2024, DO TIPO Critério De Julgamento: CONCORRÊNCIA "MENOR PREÇO", para contratação de pessoa física ou jurídica para plantões médicos de urgência e emergência com 24 horas para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. Fundamentação Juridica Do Certame: LEI 14.133, ART 17, ART 33, ART 55 INCISO II ALÍNEA "b", ART 176 E Alterações Posteriores. Abertura: DIA 05 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HS. Mais Informações: (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 22 de abril de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, visando à aquisição de próteses dentárias, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins, de acordo com os anexos que compõem o Edital. Abertura: dia 29 de maio de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 19 de abril de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais. ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 22 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação realizada sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º, na forma PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais, realizada em 02 de abril de 2024, às 08:00h, foi considerada fracassada, em face da empresa AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48, solicitou a desistência do certame. Para mais informações acesse nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Em 22 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 22 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro