DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.197.838,77 (três milhões cento e noventa e sete mil oitocentos e trinta e oito reais setenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses Data do Contrato: 18 de Abril de 2024, Vigência: 18 de Abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 122/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colina s / T O. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 252.992,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024. FICHA 140 / AÇÃO: Construção/Ampliação/reforma de Praças, Parques e Jardins / CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.122.2093.1.017 / FONTE 1.700.0000.000000 / NAT. DESPESA 4.4.90.51/91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 01 de Outubro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. / AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 122/2024 MUNICÍPIO DE COLMÉIA. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO. O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida na RUA ALESSANDRO DIVINO, QUADRA01 LOTE 09, LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO. / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 252.992,00 / VALOR TOTAL R$ 252.992,00 / Colmeia-TO, 1º de abril de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 122/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO. / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 252.992,00 / VALOR TOTAL R$ 252.992,00 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 252.992,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 1º de abril de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024 PROCESSO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADA: CENABERTA PRODUÇOES CULTURAIS LTDA, CNPJ: 36.989.303/0008-00. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria na aplicação da Lei complementar 195/2022 Lei PAULO GUSTAVO, para o ano fiscal de 2024. Valor do contrato: R$ 3.813,00 (três mil oitocentos e treze reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.719 Data da assinatura: 10/04/2024 Dotação orçamentária: 03.26.13.392.0940 -2.188 (Lei Paulo Gustavo) Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Bruna Michelli Lopes da Silveira - Representante da Contratada. Itacajá - TO, 22 de abril de 2024. Maria Aparecida Lima Rocha Costa. Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO Nº. 012/2024. Contrato nº: 029/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. Contratada: REAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.134.190/0001-28. Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil. Valor do contrato: R$ 112.180,00 (cento e doze mil, cento e oitenta reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1710 e 1.500.1001. Data da assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19 abril de 2024 a 20 de maio de 2024. Dotação orçamentária: 04.122.0404- 2.190 e 12.122.2705.2.173 Signatários: João Soares Campos- Gestor do FME e Representante da Contratada CARLOS ROBERTO PERONI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saude de ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 11.231.139/0001-62, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível. A abertura das propostas será dia 07/05/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 1/2024. Extrato de Contrato - FMS Nº 022/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, CNPJ: 12.342.968/0001-85. Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90, OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Hospitalar, Insumo, Materiais Odontológicos/Laboratorial e Correlatos. VALOR GLOBAL: R$ 2.429.550,79 (dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Justificativa: O referido contrato é oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis- TO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: 04 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 0016/2024, Processo nº 0131/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2024/ADM, visando contratação de empresa para construção da Casa de Farinha no município de Lagoa do Tocantins, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: CONCRETEC ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 04.836.294/0001-47 com valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). Dotação: 004.451.0004.1.040 - Const, Ampl e Ref da Casa de Proc dos Prod da Agric Familiar (farinha/engenho/mel) elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.0000.000000 / 1.754.0000.000000 / 1.700.0000.000000 - CONVÊNIO FINISA: 0601906-80. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 0017/2024, Processo nº 0132/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024/ADM, visando contratação de empresa para construção da Garagem Municipal no município de Lagoa do Tocantins, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: CONSTRUTORA CRISTO REI LTDA - 36.368.760/0001-01 com valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais). Dotação: 04.782.0004.1.055 - Construção, Ampliação e Reforma da Garagem Municipal. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte: 1.500.0000.000000 - CONVÊNIO FINISA: 0601906-80. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 04- 2024, menor preço por item, abertura dia 08/05/2024 as 08:00 horas. Contratação de uma empresa para locação de 01 (um) veículo tipo pick up, sem motorista, 02 (duas) ou 03 (três) portas, e de 01 (um) veículo tipo ¾, sem motorista, capacidade máxima de peso de 6.500kg, 02 (duas) portas, carroceria aberta, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, e fundo municipal de infra estrutura de Muricilândia - TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - - SRP Pregão Eletrônico - SRP Nº 7/2024, menor preço por item, abertura dia 08/05/2024 as 10:00 horas. Registro de preçopara futura contratação de serviços de sonorização em carro de som para atender as demandas dos fundos e prefeitura municipal de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 22 dias do mês de abril de 2024. PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADM. Nº 317/2024 O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, CONTRATO DE REPASSE Nº: 938933/2022/ CAIXA OPERAÇÃO 1086020-12, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 29 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected].