DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 0319/2024 O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS; PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, CONTRATO DE REPASSE Nº: 938933/2022/ CAIXA OPERAÇÃO 1086020-12, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 30 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADM. Nº 0320/2024 O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONSTRUÇÃO DE GALERIA PRÉMOLDADA DE CONCRETO ARMADO COM ADUELAS NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS. SERÃO EXECUTADAS 3 BUEIROS CELULAR TIPO PADRÃO COM ADUELAS DE 3,00 M X 3,00 M E COM COMPRIMENTO DE 7 M CADA UMA. GALERIA 01 - CÓRREGO AÇOITA CAVALO; GALERIA 02 - CÓRREGO FORMOSA; GALERIA 03 - GROTA DO MATEUS, CONTRATO DE REPASSE Nº: 938933/2022/ CAIXA OPERAÇÃO 1086020-12, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 31 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã - TO, 22 de abril de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 021/2024, PROCESSO PM-PA Nº 085/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para manutenção das atividades da Prefeitura de Pedro Afonso/TO durante o exercício de 2024. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: DYNAMICA INFORMATICA LTDA (45222667000177) com os lotes: 6, 12, 15, 24, 27, 99, 100 e 101 no valor total de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Fornecedor registrado: MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) com o lote: 79 no valor total de R$ 823,50 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Fornecedor registrado: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI (42188247000123) com os lotes: 4 e 84 no valor total de R$ 42.531,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e um reais). Fornecedor registrado: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (11966320000117) com os lotes: 1, 2, 3, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 44, 53, 54, 55, 57, 62, 66, 69, 70, 71, 73, 75, 80, 82, 86, 87, 91, 94, 96, 103, 108, 110, 113, 114 e 115 no valor total de R$ 49.838,40 (quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fornecedor registrado: L F M ALBUQUERQUE (48129959000158) com os lotes: 5, 9, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 72, 74, 76, 77, 78, 81, 83, 85, 88, 89, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 111 e 112 no valor total de R$ 58.942,67 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Valor total: R$ 194.535,57 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 016/2024, cujo o objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de Hotelaria/Hospedagem em atendimento as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice. O certame será realizado de forma online no dia 12 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 19 de abril de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio do Pregoeiro do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024 FAZ REPUBLICADO, dia 10 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E FORNECIMENTO DE DATA CENTER DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 22 de abril de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO, e a Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Ponte sobre o córrego Pindobeira - dimensões 11x4,5m, conforme Contrato de Repasse OGU nº 940341/2022 - Operação 1085950-28 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais no município de Talismã-TO, publicado no diário oficial da União em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 239 com abertura marcada para o dia 06 de maio de 2024 às 14h:00min, foi prorrogado a abertura para o dia 29 de maio de 2024, as 14h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Talismã, situada na Avenida Sabino Gomes de Melo, 127 no centro da cidade de Talismã-TO - CEP 77.483-000. O Edital e anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO, www.talisma.to.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected]. Talismã-TO, 22 de abril de 2024 ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contração