DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042300037 37 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 633, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de participarem de reuniões com autoridades da Nigéria, em Abuja, Nigéria, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009066/2024-04). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 637, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 587, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, página 38, referente ao afastamento do País da servidora LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 28 de abril a 2 de maio de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08018.022152/2024-61). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 638, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.010285/2024-28, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 639, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.009399/2024-25, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 640, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus limitado, o servidor LUCAS BORGES DE CARVALHO, Gerente de Projetos do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Dialogo Técnico sobre Transferencias Internacionales de Datos Personales", em Montevidéu, Uruguai, no período de 24 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.002214/2024-25). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 642, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RICARDO ANDRADE SAADI, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "II Reunião de Chefes de Polícia da América Latina", em Santiago, Chile, no período de 24 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.011629/2024-16). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 643, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Escrivão de Polícia Federal ROBSON NEGRÃO FONSECA, lotado no Serviço de Telecomunicações e Comunicação Crítica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Critical Communications World (CCW) 2024", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.008705/2024-14). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 646, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Perito Criminal Federal LEONARDO FRIEDRICH MAGRO e o Agente de Policia Federal DANILO COSTA MANUSSAKIS, ambos lotados na Divisão de Gestão e Governança de Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "Qlik Connect 2024", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08206.000122/2024-87). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 648, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, com o objetivo de participar dos eventos "Brazil Forum UK 2024" e "Fórum de Florestas Tropicais de Oslo", em Oxford, Inglaterra, Reino Unido, e Oslo, Noruega, respectivamente, no período de 20 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006481/2024-06). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001195/2024-80; resolve: Nº 279 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. Nº 280 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA M A DY , matrícula PF nº 16.862, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. Nº 281 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF nº 10.554, para a função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 Nº 125 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, em aditamento, altera o Despacho nº 138, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, pág. 43, para excluir o Agente de Polícia Federal MURILLO GOMES NOLETO e o Agente de Polícia Federal VITOR MERLJAK que não participaram do "Fuerzas Comando 2023", em Santo Domingo/República Dominicana no período de 09 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.012884/2023-03). Nº 126 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.009859/2024-15, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR, para participar do evento ""Preparatory Meeting on the Third Meeting of the Network of Front Line Officers'Working Group for the Latin America Region", em Valparaiso, Chile, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Nº 127 - O DIRETOR-GERAL POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Cristiano de Souza Eloi, para participar do evento "Operation Global Chain 2024" em Varsóvia/Polônia, no período de 01 a 11 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.009808/2024-93). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 128, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza: Que se afastem do país o Agente de Polícia Federal LEONARDO DOS SANTOS GATTO e a Agente de Polícia Federal ANA PAULA PAES LEME DE ALMEIDA, para participarem do "International Security Briefing - Jogos Olímpicos Paris 2024" em Paris/ Île-de-France/França, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.001613/2024-03). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 811, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.002039/2024-77; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO, matrícula PF nº 9.100, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.181, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08434.000224/2024-17, resolve: DECLARAR vago, a partir de 18/03/2024, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por HERTON SCHEVITZ DA SILVA, matrículas PF nº 20.116 e SIAPE nº 2178340, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000134/2024-17; resolve: Nº 1.184 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JULIANA RODRIGUES, matrícula PF nº 20.358, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01. Nº 1.185 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO ALMEIDA ALFANO, matrícula PF nº 19.410, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI