DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIBRIL DJASSI - F098941-W, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de agosto de 1982, filho(a) de Bacar Djassi e de Balantou Cassama, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359846/2023); HADI KHALOEI - F458662-W, natural do Irã, nascido(a) em 16 de janeiro de 1991, filho(a) de Khezr Khaloei e de filho(a) de Amineh Farabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402582/2023); IBRA WADE - F140501-C, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de 1978, filho de Nogoye Wade e de Soda Ndiaye, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0360946/2023); IVAN LAVRENTEV - F527646-9, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de janeiro de 1992, filho(a) de Evgeny Lavrentev e de Galina Lavrenteva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360594/2023); JESSICA PARADA ROBERTS - V735179-O, natural da Bolívia, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1982, filho(a) de Gilberto Parada Pardo e de Maria Esther Roberts Moreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377421/2023); JN OREL OMESTIL - G230728-C, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 1985, filho(a) de Charles Omestil e de Charimene Accil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0374688/2023); JUAN MANUEL SANCHEZ ARTEAGA - V514665-9, natural da Espanha, nascido(a) em 28 de outubro de 1974, filho(a) de Manuel Sánchez e de Pilar Artega, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0359825/2023); LAMINE SAGNA - G410047-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de maio de 1974, filho(a) de Niaka Sagna e de Denicia Sambou, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0380646/2023); LICETH YOANA RINCON BACCA - V534666-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de abril de 1989, filho(a) de Luis Antonio Rincon Arenas e de Carmen Emilce Bacca Alsina, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0361394/2023); LUCKENSON ETIENNE - G316569-I, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1987, filho(a) de Lifranc Leffra Etienne e de Leyette Cleante Chery, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360822/2023); LUIS ARMANDO GARCIA GUERRA - V228091-R, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de julho de 1965, filho(a) de Luís Manuel Garcia Basulto e de Maria Teresa Guerra Vilanova, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0360960/2023); MAME KHASS MBENGUE - G404159-9, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1985, filho(a) de Astou Diouf e de Modou Mbengue, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0360889/2023); MARIA DA LUZ DE PINA TAVARES - V510312-P, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 17 de junho de 1981, filho(a) de Jose Mendes Tavares e de Eduarda De Pina, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0380047/2023); MD JAMAL UDDIN - G017195-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de janeiro de 1992, filho(a) de Ishak Ali e de Delara BEgum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379009/2023); MICHEL JEAN - G310758-8, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1981, filho(a) de Osnel Jean e de Duclosele Venise, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360893/2023); MOHAMMAD BARBOUR - G190110-Q, natural da Palestina, nascido(a) em 13 de janeiro de 1987, filho(a) de Ahmad Barbour e de Wafaa Gazee, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360805/2023); NICOLA CAPRIGLIONE - V861176-P, natural da Itália, nascido(a) em 15 de maio de 1966, filho(a) de Giuseppe Capriglione e de Rosa Donnarumma Capriglione, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360696/2023); NKOSI KUENO DODO - F333639-Y, natural da Angola, nascido(a) em 1 de novembro de 1978, filho de Nkosi Nsoki Andre e de Kiaku Tomaluta Madalena, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0359812/2023); OLIVEIRA LEWULA - F261531-G, natural do Congo, nascido(a) em 7 de agosto de 1984, filho(a) de Clemente Kakwein e de Djef Lewula, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0049462/2021); PATRICE NOE - G438266-7, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de janeiro de 1988, filho(a) de Patrick Noe e de Mercilise Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409531/2023); RACHEL FERNANDEZ BRAVO - G314136-M, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de junho de 1988, filho(a) de Camilo Fernandez Perez e de Odalis Bravo Roja, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0400165/2023); RAHAF MURAD - F107334-V, natural da Palestina, nascido(a) em 8 de março de 1993, filho(a) de Rashid Murad e de Nawal Gazi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360831/2023); REDA KHOUATMIA - V646704-R, natural da Argélia, nascido(a) em 27 de dezembro de 1972, filho(a) de Aliouat Khouatmia e de Ouarda Lachkhab, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359959/2023); ROHUL TALUKDAR - F352423-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de setembro de 1983, filho(a) de Doat Talukdar e de Rokia Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373515/2023); SEBASTIAN JOSE DI SALVO - V789358-B, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de março de 1978, filho(a) de Hector Luis di Salvo e de Maria Cristina Rothlin, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0395707/2023); SHIRIN BEGUM - F098805-3, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março de 1991, filho(a) de Helal Uddin e de Reka Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370334/2023); SOLMANA MASSON - G153434-9, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 1990, filho(a) de Solma Masson e de Alice Fleurimond, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0373577/2023); SUSANA CASTRO GIL - G048961-B, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de maio de 1992, filho(a) de Ricardo Castro Bermúdez e de Gloria Alicia Gil Carvajal, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0407685/2023); VALENCIA JANVIER - F317562-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro de 1997, filha(o) de Nickson Janvier e de Leloudia Bien Aime, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0382260/2023); WALIU HASSAN - G415825-O, natural da Nigéria, nascido em 10 de junho de 1970, filho de Bello Hassan e de Omobumkola Hassan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360867/2023) e WILSONY PIERRE - G360077-2, natural deo Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1988, filho(a) de Cherubin Pierre e de Ophanise Orelien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364597/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.470, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: PAULA AVERSA - W533201-0, natural da Argentina, nascido(a) em 13 de janeiro de 1975, filho(a) de Oscar Aversa e de Martha Susana Fruet, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0364065/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.471, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: HASEEB HASEEB - F073388-U, natural do Paquistão, nascido(a) em 21 de abril de 2008, filho(a) de Farooq Khattak e de Bade Saba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411399/2023); JOPHKENN DERELUS - G464304-R, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 2013, filho(a) de Fritz Derelus e de Mirlene Polinice, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372609/2023); JOPHKINNA DERELUS - G471504-S, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 2013, filho(a) de Fritz Derelus e de Mirlene Polinice, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375488/2023); LUIZINEIDE PEDRO REDI - F597278-7, natural da Angola, nascido(a) em 12 de dezembro de 2012, filho(a) de Bonga Pedro Redi e de Mambuene Pedro, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408706/2023) e MATVEI SHCHAGIN - F871111-R, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de julho de 2021, filho(a) de Daria Shchagina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0412632/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHO Nº 46/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessado: WEIYUN CHEN Processo nº 08018.025217/2020-05 A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2024 Código: 454.264 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0401081/2023. Interessado: PATRICK HENRY LEWIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 426.900 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0379288/2023. Interessado: IBRAHIM ANYASS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para ao/à requerente a apresentação da certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal dos locais de residência dos últimos 4 anos e comprovante de residência em conformidade com o art. 56 da Portaria 623 de 2020, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos previstos nos incisos II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Código: 425.547 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0378233/2023. Interessado: ISABEL CRISTINA JIMENEZ LOBELLE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 418.897 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0372843/2023. Interessado: BABACAR DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa com indícios de falsidade, segundo a Polícia Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 417.500 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0371691/2023. Interessado: DALIE LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.