DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 2 3 1 9 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M 870.266/2024-MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-OF. N ° 1 2 3 2 2 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M 870.117/2024-MUNICIPIO DE GUANAMBI-OF. N°13366/2024 870.247/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13386/2024 870.248/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13399/2024 870.252/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13409/2024 870.250/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13412/2024 870.251/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13416/2024 870.249/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N ° 1 3 3 9 3 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M 870.253/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13948/2024 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.317/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 53, Seção 1, pág. 49- Onde se Lê: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.836.617/0001-78"; Leia-se: "...Brion Brasil Mineração & Participações Ltda CNPJ: 48.880.464/0001-66". Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 17/12/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- DOU de 20/03/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 25/10/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.552/2016 - GECON - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CAMAÇARI/BA - Guia n° 161/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/Ano 871.264/2015 - JEAN ALEX RODRIGUES GALIO - MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 171/2024 - Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 T/Ano 872.032/2017 - MINERACAO TURQUESA LTDA - JAGUARARI/BA - Guia n° 174/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano 870.898/2021 - MEANI MINERACAO LTDA. - CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 154/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 16.000 T/Ano 870.424/2022 - MINERA PREMIUM STONES LTDA - TREMEDAL/BA - Guia n° 175/2024 - Substância(s): QUARTZITO, GRANITO e XISTO - Volume(s): 16.000 T/Ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64 871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- AI N°2513/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970944/2023-42 871.243/2015-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA- AI N°46/2024 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970029/2024-38 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 872.806/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°742/2023 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970274/2023-64 Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 16/01/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- DOU de 04/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Publicado DOU de 17/11/2020 870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO- Publicado DOU de 20/04/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°48151/2021-DOU de 10/10/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3703/2024-871.009/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LT DA - 3748/2024-870.440/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3747/2024-870.439/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3745/2024-870.436/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3744/2024-870.435/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3743/2024-870.434/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3742/2024-870.433/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3740/2024-870.431/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3739/2024-870.429/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3741/2024-870.432/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3737/2024-870.424/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3736/2024-870.423/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3735/2024-870.422/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3734/2024-870.421/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3733/2024-870.420/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3732/2024-870.419/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3731/2024-870.418/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3730/2024-870.417/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3729/2024-870.415/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3728/2024-870.414/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3727/2024-870.413/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3726/2024-870.412/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3725/2024-870.411/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3715/2024-870.393/2024-DANILO F MARTINS- 3707/2024-872.057/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3708/2024-872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3704/2024-871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA- 3709/2024-870.035/2024-BERENA MINERACAO LTDA- 3717/2024-870.401/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3716/2024-870.400/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3710/2024-870.359/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- 3738/2024-870.428/2024-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- 3749/2024-870.459/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3722/2024-870.407/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3721/2024-870.405/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3723/2024-870.408/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3724/2024-870.410/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3719/2024-870.403/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3718/2024-870.402/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3714/2024-870.382/2024-ARNOBIO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO- 3720/2024-870.404/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3713/2024-870.381/2024-QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA- 3711/2024-870.377/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY- 3712/2024-870.378/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY- 3706/2024-871.673/2023-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO- 3705/2024-871.451/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- 3746/2024-870.437/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3702/2024-870.229/2024-ALL MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.330/2024 - LUCIANO LACERDA BARRETO-Registro de Licença n° 01/2024 - Vencimento 22/02/2029 871.459/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 01/2023 - Vencimento 24/05/2027 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 70 de 21 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 871.212/2011 - Titular DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668 - Prazo 1 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de MACARANI/BA . CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.578/2021-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14070/2024/DIOUT- BA / A N M Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.579/2023-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N ° 1 3 9 9 4 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13969/2024 870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°13985/2024/DIOUT-BA/ANM 872.694/2007-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13973/2024 870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°13978/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13971/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°13892/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente