DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

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TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:92095C46

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 2023.10.27-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.09.12.1. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n.º 2023.10.27-01, firmado em 27 de outubro de 2023, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 2023.09.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal N.º 8.666/1.993. SIGNATÁRIO(A): Maria Marcleide do Nascimento – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. DATA: 04 de abril de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:2CC0FDB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora Kélvia Erlane Gondim da Silva, do cargo de Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de abril de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:F0729175

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 239/2024

ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, resolvem lotar a Sra. REGILANE BARBOSA DA SILVA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) 4º ANO (100 h/a), na EEF MAURO CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade da GURGURI, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 01 de abril de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022

MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES Diretor(a) Port. Nº 064/2023 Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:DBE811AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 240/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, resolvem lotar a Sra. TEREZINHA CRISTINA BANDEIRA LINHARES FERNANDES no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), na EEF MAURO CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade da GURGURI, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 01 de abril de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022

MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES Diretor(a) Port. Nº 064/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:7BABA977

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 238/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, resolvem lotar a Sra. KELLY BRAGA FERNANDES DE SOUSA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA I, no(a) 4º E 5º ANO (100h/a), na EEF MAURO CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade do GURGURI, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 02 de abril de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022

MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES Diretor(a) Port. Nº 064/2023
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D38B2D78

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 03/2024, DE 23 ABRIL DE 2024

Designa equipe técnica pedagógica para acompanhamento das escolas municipais de Tempo Integral.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento das atividades das escolas de Tempo Integral,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, abaixo relacionados, para compor a Equipe Técnica-