DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

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VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:419D75C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240518

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240518

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 040-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: JF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 410.000,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5B48BDF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº.2204001/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO PERÍODO DE 27/09/2005 A 31/12/2006, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em cumprimento às regulamentações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º. Criar a COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), do período de 27/09/2005 a 31/12/2006, do Município de Jardim-CE, com a seguinte composição, sob a coordenação do(a) Assessor(a) Jurídico da Educação:

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM-CE (SINDIJARD):

ANTONIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA, CPF nº 891.XXX.XXX-68;

DULCICLEIDE NOGUEIRA, CPF nº 839.XXX.XXX-00;

CECILIA CORREIA, CPF nº 717.XXX.XXX-72.

REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB):

ZENIZETE MARIANO DE OLIVEIRA, CPF nº 867.XXX.XXX- 87;

MARIA TIARA KELLY, CPF nº 014.XXX.XXX-06.

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS:

ALESANDRA FILGUEIRA NASCIMENTO, CPF nº 795.XXX.XXX-04;

JOSÉ LAURENTINO FILHO, CPF nº 693.XXX.XXX-53;

JOSSEMILSON GONÇALVES DE LIMA, CPF nº 780.XXX.XXX-04.

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS MUNICIPAIS:

APARECIDA AMARO, CPF nº 222.XXX.XXX-34;

ANA MEGILA LEMOS DE MORAIS SILVA, CPF nº 825.XXX.XXX-72;

MAGDA EVANGELISTA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 054.XXX.XXX-06.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

LUIZA MARIA AGOSTINHO FERREIRA, CPF nº 074.XXX.XXX-32;

CICERA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, CPF nº 307.XXX.XXX-20;

LUCIA BARROS DOS SANTOS, CPF nº 249.XXX.XXX-53;

GILDETE LEITE FERREIRA, CPF nº 009.XXX.XXX-92.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, CPF nº 210.XXX.XXX- 72;

CIRIA ALVES RODRIGUES, CPF nº 038.XXX.XXX-95.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

ROSABIA FONSECA DA CRUZ, CPF nº 543.XXX.XXX-68;