DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

VICTOR HUGO TEIXEIRA DA FONSECA, CPF nº 035.XXX.XXX-50;

FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, CPF nº 035.XXX.XXX- 46.

REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL:

EDIMAR DO NASCIMENTO, CPF nº 056.XXX.XXX-32.

Parágrafo Único. Além dos indicados no caput deste artigo, poderão apoiar os trabalhos da Comissão de Operacionalização outros servidores que se fizerem necessários, por força da demanda das atividades.

Art. 2º. Compete à Comissão de Operacionalização: Executar e validar o processo de operacionalização do pagamento do abono; Sugerir o cronograma de execução, observados datas e horários locais; Elaborar, analisar e validar as listas preliminar e finais para distribuição e pagamento do abono; Analisar os resultados obtidos, mantendo o sigilo necessário ao bom andamento dos trabalhos; Analisar e julgar os recursos impetrados pelos beneficiários que se julgarem prejudicados.

Art. 3º. Caberá, a partir das disposições legais, à Comissão de Operacionalização apresentar proposições, responder consultas, resolver situações acerca da execução da distribuição e do pagamento do abono e demais casos omissos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardim-CE, 22 de abril de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:554FCBFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20242702-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20242702-01/2024, assinado em 23/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos para a Secretaria de Obras e Planejamento. Processo Administrativo nº 2024.27.02-01/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 20242702-01/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: JEAN CARLOS DE CARVALHO BARROS, CNPJ nº 089.893.224-64. Valor Global: R$ 25.272,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais). Vigência Inicial: 23 de Abril de 2024. Vigência Final: 23 de Abril de 2025.

PATRICIA ROCHA DA SILVA - Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 23 de Abril de 2024.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:751D914D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-2/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-2/2024, assinado em 22/04/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Equipar Ambulância Tipo U.T.I MÓVEL. Processo Administrativo nº 20240409/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240409/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001- 33, Contratado: PARAÍBA SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ nº 35.397.052/0001-28. Valor Global: R$ 37.553,37 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Vigência Inicial: 22 de Abril de 2024. Vigência Final: 22 de Abril de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.

Jati - CE, 22 de Abril de 2024
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:20D7EBA8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409-01/2024, assinado em 22/04/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Equipar Ambulância Tipo U.T.I MÓVEL. Processo Administrativo nº 20240409/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240409/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 11.726.439/0001-12. Valor Global: R$ 31.999,70 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência Inicial: 22 de Abril de 2024. Vigência Final: 22 de Abril de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.
Jati - CE, 22 de Abril de 2024.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:6BFE435A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240416/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240416/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Móveis para recepção do Hospital Municipal no valor estimado de R$ 56.979,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Abril de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 23 de Abril de 2024.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:DADBC351

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1004.01/2024 - SME – DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0404.01/2024 – SME)

Data: 16 de Abril de 2024.