DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:E35B3584
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/0
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado; Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, Inscrito no CPF: 605.498.893-02, ocupante do cargo de GUIA DE TURISMO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) perfazendo o total de 220,00 (DUZENTO E VINTE REAIS), para participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, Lançamento da Politica Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do Crescimento da Cultura, em Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de Abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE
ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa
Código Identificador:04952821
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 873, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLARICE BARBOSA BRITO, portadora do RG nº 2022170538-9 e inscrita no CPF sob o nº 611.278.653-23, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de abril de 2024. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:527CC3D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 874, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 48 do Decreto Municipal nº 052, de 15 de junho de 2021;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar membros para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão firmado nos autos do Chamamento Público nº SS-CH003/21, sob a presidência do primeiro, a saber:
I – HELOÍSA REJANE VERAS DE SOUSA; II – NATHALIE GONÇALVES MENDES DE SOUSA; III – MARIA EULINA ALVES ARAÚJO; IV – KÍLVIA MARIA RODRIGUES; V – ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA.
Art. 2º. As atribuições da Comissão de que trata esta Portaria, são aquelas previstas nos artigos 49 a 51, do Decreto Municipal nº 052, de 15 de junho de 2021.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A4389571
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 875, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. DANILO SOUSA FARIAS DE ALCANTARA, portador do RG nº 27.502.431-3 e inscrito no CPF sob o nº 062.730.813-95, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como