DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

CONCEDER, ao servidor MÁRIO CLETO SALES MOURA, matrículas Nª 1377965, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/05/2024 à 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2016 à 15/05/2017 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:88EE54F7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2304-B/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, matrículas Nª 1395719, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 22/05/2024 à 20/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 à 01/10/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:75FC7D1E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2304-C/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor LUCAS BATISTA MAIA, matrículas Nª 1390752, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/05/2024 à 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:4FBA2832

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2304-D/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, matrículas Nª 1393239, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/05/2024 à 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 à 02/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:3B8FA537

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2304-E/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor LENO AIRTON SARAIVA DE ALMEIDA, matrículas Nª 1393679, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 02/05/2024 à 01/06/2024, referente ao período aquisitivo de 27/11/2023 à 27/11/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de abril/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 23 de abril de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:660C1F59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2024.04.18.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO, com data de abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024 às 13:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 23/04/2024.