DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

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Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2044D408

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240380- SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: AFRÂNIO SOARES DE ANDRADE, CPF: 378.600.973-20.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 23.562,00 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Afrânio Soares de Andrade (Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BB39B7FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240381- SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUZA BEZERRA, CPF Nº 876.351.003-00.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 35.546,00 (Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Cledenildo de Souza Bezerra (Fornecedor/Beneficiário)

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:FCB4A612

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1604-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CEDER, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2024, A SERVIDORA TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1314394, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente ao quadro da Administração direta, à prefeitura de Municipal de Fortaleza-CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de Abril de 2024.

EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE Prefeito Municipal em exercicio

Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:AFC19AB7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2304-A/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE: