DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C2737514
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240377 - SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: HELEN RABELO SARAIVA, CPF Nº 014.023.123-42
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 20.597,50 (Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Helen Rabelo Saraiva (Fornecedora Individual/Beneficiária)
Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2B9E5B33
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240378 - SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA, CPF Nº 016.546.843-25
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 20.597,50 (Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO COM TRATADO: Maria Jucilene Saraiva Bandeira (Fornecedora Individual/Beneficiária)
Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CEF3BCB0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240379- SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 486.244.033-91
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.456,00 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Sub Elemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Evanir Ferreira de Almeida (Fornecedor Individual/Beneficiário)