DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240374- SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: JÉSSICA GOMES DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 604.325.623-11.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.622,06(Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Jéssica Gomes de Lima (Fornecedora/Beneficiária)
Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BDBBD5A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240375- SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024- SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 417.191.073-00.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.622,06(Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Maria de Fátima Damascena Lima (Fornecedora/Beneficiária)
Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EEE5AFF3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240376- SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: THIAGO BESERRA DOS SANTOS, CPF Nº 029.274.693-85
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 20.790,00 (Vinte Mil, Setecentos e Noventa Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Thiago Beserra dos Santos (Fornecedor Individual/Beneficiário).
Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova