DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

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FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.267.174/0001-76.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 655.747,66 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Aurinete de Brito Cavalcante (Presidente).

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A6CDDF22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240372 - SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.122.588/0001-06.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 330.946,00 (Trezentos e Trinta Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Veríssimo de Oliveira (Presidente).

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:97D487CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240373 - SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: MARIA JOSÉ GOMES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 370.192.103-25

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.622,06(Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria José Gomes Lima (Fornecedora/Beneficiária).

Morada Nova - CE, em 19 de abril de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:50F1F0EF