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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/04/2024 · pág. 76

DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

09.487.738/0001-08, valor total R$ 100.000,00. Declaração de inexigibilidade em 28/03/2024, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 01/04/2024, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 01/04/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:5AB995B2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, consultoria e suportes educacionais, e serviços de formações em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 29/04/2023. Abertura das propostas: 29/04/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 23 de abril de 2024. Jálcia Marisa Gomes de Sousa. Agente de Contratação
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:6EF38835

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240055 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240055

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.14.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME

OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos doFund. Man. Des. Educ. Básica Val. Prof.- FUNDEB do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 53.635,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 53.635,96

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:068F349D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 017/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, AUDIENCIA COM O SECRETÁRIO DA SDA

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Secretaria de Desenvolvimento Agrário na data 24/04/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de abril de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:B3A20C14

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 018/2024

O(A) SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) diaria, AUDIENCIA COM O SECRETARIO DA SDA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Sda na data 24/04/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de abril de 2024.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretário de Agricultura Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:CDAE390D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 017/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JULIANA PATRICIA PINTO LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas ) diarias, para participar do 3o Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.