DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

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PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001- 11/2024-PMS. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:26.451,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da Ata: 18 de março de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:74BE564D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.03.001-10/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001- 55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 18.03.001-12/2024-PMS. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024.VALORES:776,00 (setecentos e setenta e seis reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária de Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da Ata: 18 de março de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B8F29180

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 186/2024

Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno da câmara promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Fica APROVADA a Prestação de Conta de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da ex-prefeita Danieli de Abreu Machado, de acordo com o Parecer da Comissão de Legislação e Fiscalização e contrário ao Parecer Prévio n°. 104/2019 – Processo n°. 12604/2018-0, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Parágrafo único. O referido parecer faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de abril de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:B423391F

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 187/2024

Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno da câmara promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Fica APROVADA a Prestação de Conta de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Danieli de Abreu Machado, conforme o Parecer Prévio n°. 0023/2019 – Processo n°. 11412/2018-8, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa.

Parágrafo único. O referido parecer faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de abril de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:971C2FD1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 188/2024

Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno da câmara promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Fica APROVADA a Prestação de Conta de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri relativa ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Danieli de Abreu Machado, conforme o Parecer Prévio n°. 0250/2021 – Processo n°. 12639/2018-8, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa.

Parágrafo único. O referido parecer faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.