DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EB7C6D21
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304001/2024 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANÉSIA GONÇALVES DO NASCIMENTO portadora do RG n° 20080667966 SSPDS – CE para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 22 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:499DB857
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304002/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR – GRU 5 pela Execução de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de fevereiro de 2013, a Servidora SAMILY LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES, portador do CPF nº 026.464.893-58, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:113C38B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304003/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR – GRU 5 pela Execução de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de fevereiro de 2013, a Servidora CRISLEY LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES MACEDO, portadora do CPF nº 000.831.093-90, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:C92E2C20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2304015/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA.
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias de 02/05/2024 a 31/05/2024 a servidora VANIA MARIA CRUZ WERTON SALES, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 21, relativas ao Período Aquisitivo de 2019, conforme Parecer Jurídico nº 0911003/2023, constante no Processo Administrativo nº 20233110003.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 23 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C6951B3E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2304014/2024 DO 23 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;