DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123

Art. 1º. Conceder à servidora ANDRESSA FERNANDES MAIA, Técnico em Enfermagem, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 01.04.2024 e término em 27.09.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.04.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8BA8C1BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 171/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 104/2024 de 09.04.2024 e Parecer Jurídico n° 052/2024 de 09.04.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora ANDREZA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 08.04.2024 e término em 04.10.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram a 08.04.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:268E68A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 172/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, Conselheira Tutelar, Mat. 5993, RG 2001010130453 – SSPDC-CE, CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha nº. 4108, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 256,50 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:034F4136

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 173/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira Tutelar, Mat. 5984, CPF 031.202.093-76, RG 2004009057173 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente no Sítio São Gerardo, Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 256,50 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:63711F6D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 174/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,