DOMCE 24/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, Mat. 5084, CPF 042.693.953-03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 256,50 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:65A1BAD6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, Conselheira Tutelar, Mat. 5086, CPF 065.889.623-71, RG 20075654207 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente à Rua Prof. Sidrônio, s/n, Olho D‟Água da Bica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 256,50 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9D8D86D4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 176/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, Conselheira Tutelar, Mat. 5994, CPF 999.520.173-91, RG 20171899576 – SSPDS-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº 82, S/B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 256,50 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F5C4A84D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, Mat. 4325, RG 2009010059541 SSP-CE, CPF 924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, conduzindo conselheiras tutelares para participarem da “10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste”, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, no dia 10 de abril do corrente ano, bem como, para apanhá-las após o encerramento do referido evento no dia 12 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no