DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios para o IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 3.210,40. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISOS DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000131, 2023NE000837, 2023NE001048 e 2023NE001206, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 027/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 02/2024, FO I APLICADA à empresa CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ nº 28.259.514/0001-85, com base nos itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 104,07 (cento e quatro reais e sete centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. Pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000276, 2023NE000579, 2023NE000755, 2023NE000827, 2023NE000858, 2023NE001054, 2023NE001140 e 2023NE001376, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 027/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 03/2024, FOI APLICADA à empresa WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.856.981/0001-43, com base nos itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 1.074,50 (mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL -MG. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23066.016658/2023-79. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 25.296,11 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e onze centavos), correspondente a 5,22% do valor originalmente contratado, referente a supressão de serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 17/04/2024 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.136,54. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.637.088,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA , CNPJ: 06.342.699/0001-54, representada por CECILIA MARIA DA SILVA , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 20/2024. VALOR GLOBAL R$ 4.252,22 . Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA , CNPJ: 17.892.706/0001-08 , representada por Abdon Rosalino Lima de Paiva , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 21/2024. VALOR GLOBAL R$ 14.198,64 . Processo nº 23067.014054/2023- 88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ: 33.264.491/0001-37, representada por Fabiano Domingos Meireles, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 23/2024. VALOR GLOBAL R$ 23.788,40 . Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA , CNPJ: 33.851.567/0001-20 , representada por DOGLAS CAETANO NUNES RIBEIRO, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 24/2024. VALOR GLOBAL R$ 39.421,66. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 43.219.256/0001-05 , representada por Christopher Narciso da Paz , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 25/2024. VALOR GLOBAL R$ 55.177,20. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA , CNPJ: 47.378.309/0001-83, representada por Danilo Nunes de Almeida, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 26/2024. VALOR GLOBAL R$ 44.489,00 . Processo nº 23067.014054/2023- 88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 72.527.609/0001-24 , representada por Marilde Ferrer de Sousa Carvalho, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 27/2024. VALOR GLOBAL R$ 22.986,72. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 16/04/2024. Fortaleza, 23 de abril de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró- Reitor de Planejamento e Administração AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (NOVE) diplomas no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141900 ao registro nº 141908. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 23 de Abril de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Processo nº 23067.012327/2024-31 Processo: 23067.012327/2024-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura Vigência: 16/04/2024 a 06/07/2024 Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Eliel Beserra Moura (contratado(a)). Fortaleza, 16 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.045952/2023-88 Processo: 23067.045952/2023-88 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Dança/Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Conceição de Maria Macau Mendes Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Conceição de Maria Macau Mendes (contratado(a)). Fortaleza, 11 de abril de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 01/2024-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Biologia Vegetal", conforme Projeto aprovado em 10/03/2022, através da Resolução CONSEPE/UFDPAR nº 70/2022; Processo: nº 23855.000388/2024-02. Vigência: 18 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 22/03/2024. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.