DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.037561/2023-80. Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.918.918/0001-94 - R7 GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de energia elétrica localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe e Base Oceanográfica de Aracruz. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 78.996,56. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 1003/2020. Nº Processo: 23068.065012/2019-19. Dispensa. Nº 1003/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 03/08/2025. Vigência: 23/04/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.012,27. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23068.077527/2022-67. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Valor total do termo aditivo: R$ 33.099,25. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 165.496,25. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 Empresa vencedora dos Grupos 1 e 2: BM Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº 23.941.500/0001-23. Grupo 1: R$ 4.401.343,35. Grupo 2: R$ 1.413.078,33. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/04/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2024 Processo nº 23068.035562/2023-90. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Extensão denominado "Parque de Aventura do CEFD". Ato de Dispensa n° 1005/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 22/04/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-reitor de Administração da Ufes EXTRATO DE DISPENSA Nº 1005/2024 Processo nº 23068.035562/2023-90. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Extensão denominado "Parque de Aventura do CEFD". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Autorização em 09/04/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 58/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024: 1 - Departamento de Análise Geoambiental (GAG) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Topografia. Classificação: Sonia Maria Alves Costa (1° lugar), Ruan Vargas (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 69/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NAS CLASSES A O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 50/2023, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião realizada no dia 28/02/2024, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21. 1-A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo IIl do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento. 2-Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Ed i t a l de Abertura do Concurso. 3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso. 4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ANEXO UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI 1-DEPARTAMENTO DE TURISMO/STT Edital: 50/2023 Área de Conhecimento: GESTÃO DE PESSOAS APLICADA AO TURISMO E À HOTELARIA Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 1.3 Vagas de Ampla Concorrência: PAOLA BASTOS LOHMANN (1º lugar); ELIAS JOSE MEDIOTTE (2º lugar); GIOVANA BUENO (3º lugar); CAMILLA PINTO LUNA (4º lugar). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182 Nº Processo: 23069.159108/2024-02. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F. Fornecedor: T R S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 07.565.780/0001-66. Uasg 150182. Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 35/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 22 de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182 Nº Processo: 23069.159118/2024-30. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F. Fornecedor: XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.127.236/0001-72. Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 119/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 22 de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23205.031624/2023-72. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EDITAL Nº 294 DE 23 DE ABRIL DE 2024 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 302/GR/UFFS/2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 27 de junho de 2024, do prazo de validade do concurso público objeto do EDITAL Nº 302/GR/UFFS/2022, de 21 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de de 22 março de 2022, seção 3, páginas 62 à 68, homologado pelo EDITAL Nº 704/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, seção 3, página 78, retificado pelo EDITAL Nº 1017/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, seção 3, páginas 62, para provimento de cargos da Carreira de Professor do Magistério Superior. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor EDITAL Nº 295 DE 23 DE ABRIL DE 2024 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 05 de maio de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 386/GR/UFFS/2022, de 13 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 72 de 14 de abril de 2022, seção 03, pág. 70 e 71, homologado pelo EDITAL Nº 484/GR/UFFS/2022 de 04 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 84 de 05 de maio de 2022, seção 03, pág. 55, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor