DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E LO C A L . 04/06/2024 8h00 às 8h30 Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso Núcleo de Práticas Corporais, LAFEX Universidade Federal de Jataí, Campus Jatobá Cidade Universitária, BR 364, km 195, nº 3800 . 05/06/2024 8h40 Prova Didática Núcleo de Práticas Corporais, LAFEX Universidade Federal de Jataí, Campus Jatobá Cidade Universitária, BR 364, km 195, nº 3800 . 07/06/2024 13h00 Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Núcleo de Práticas Corporais, LAFEX Universidade Federal de Jataí, Campus Jatobá Cidade Universitária, BR 364, km 195, nº 3800 INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo SEI: 23854.003565/2024-89 Área: Imagenologia . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E LO C A L . 04/06/2024 8h00 às 9h00 Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso Auditório 1, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ . 05/06/2024 9h00 Prova Didática Auditório 1, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ . 06/06/2024 9h00 Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Auditório 1, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo SEI: 23854.003531/2024-94 Área: Saúde Coletiva . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E LO C A L . 05/06/2024 8h30 às 9h00 Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso Sala de reuniões do curso de Medicina . 06/06/2024 9h30 Prova Didática Sala de reuniões do curso de Medicina . 07/06/2024 9h30 Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Sala de reuniões do curso de Medicina INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo SEI: 23854.003532/2024-39 Área: Clínica Cirúrgica . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E LO C A L . 04/06/2024 8h00 às 8h30 Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso Auditório 2, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ . 05/06/2024 9h00 Prova Didática Auditório 2, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ . 06/06/2024 9h00 Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Auditório 2, Prédio da Medicina no Campus Jatobá-UFJ CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.908650/2023-61 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Convênio supramencionado, acrescentando-se 05 (cinco) meses a sua duração, totalizando em 11 (onze) meses.Vigência: 23/04/2024 a 24/09/2024 Data da assinatura: 23/04/2024 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Ignácio José Godinho Delgado (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi (Coordenadora do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090022279202311. Objeto: Aquisição de gases engarrafados e nitrogênio líquido com comodato, para atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras - UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 23/04/2024) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2022-UFLA Processo: 23090.003129/2024-99. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, CNPJ 10.648.539/0001-05. Objeto: 1. PRORROGAR a vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 011/2022-UFLA por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2026; 2. SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.019911/2022- 68 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.003129/2024-99. Fundamento Legal: Leis n. 8.666/93 e 12.772/12. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 23/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 740, DE 12 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 556, de 19/03/2024, publicado no DOU de 21/03/2024, Seção 3, página 145, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos: Onde se lê: "1º lugar: Érico Oliveira de Araújo" Leia-se: "1º lugar: Érico Oliveira de Araújo Lima" Processo: 23072.210890/2024-01 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153285 Número do Contrato: 318/2022. Nº Processo: 23072.248242/2022-58. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto "saberes indígenas na escola 2022/2023". Vigência: 22/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 153296 Nº Processo: 23072.229957/2023-92. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar agropecuário para a fazenda experimental professor Hamilton de Abreu Navarro (FEHAN) do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Anual: R$ 1.350.888,92. Valor Total: R$ 6.754.444,95. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 537.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa VALORIZE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 05.273.272/0001-89 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23204.009714/2018-85. Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/07/2024 e reajustar os preços do contrato com base no índice geral de preços do mercado amplo (igpm), no percentual - 3,18% acumulado dezembro/2023, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei nº 10.192/01. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.707,91. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23204.017823/2022-05. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 34.866.374/0001-06 - INFRASPEAK SOFTWARE BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, com fundamento no art. 57, 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 na cláusula segunda - vigência do contrato inicial onde se lê: 2.1 "o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento em 22/03/2024, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993". Leia-se: 2.1 o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento em 22/03/2024, e poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993".. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).