DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.006814/2024-85. Dispensa Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Assistência psicossocial aos discentes da ufpa - Peaps". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Processo: 024112/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de São Paulo (USP). Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural e institucional, mediante a execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras atividades acadêmico-científicas, tendo como atores institucionais os Grupos de Pesquisa da UFPA vinculados aos seus Programas de Pós-Graduação e os Grupos de Pesquisa da USP vinculados ao Centro de Estudos da Amazônia Sustentável. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. Data de assinatura: 19/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Carlos Gilberto Carlotti Junior, pela USP. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 3/2024 CCHLA RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/pós-produção audiovisual, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, de 27/12/2022, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, p. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.027628/2024-32): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Maurício Augusto Pimentel Liesen Nascimento 76,00 90,33 86,67 100 87,23 . 2º Daniel Magalhães de Andrade Lima 89,33 84,00 92,33 82,84 87,03 . 3º Diego Granja do Amaral 81,00 76,33 98,33 96,37 86,14 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 23 de abril de 2024 RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA EDITAL Nº 4/2024 CCHLA RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/Usabilidade e experiência dos usuários, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, de 27/12/2022, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, p. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127284/2023-06): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Sérgio Rodrigo da Silva Ferreira 73,39 87,60 91,50 100 86,60 . 2º Anna Raquel de Lemos Viana 79,67 90,00 91,00 30,32 75,16 . 3º Raissa Albuquerque dos Anjos 80,50 84,40 82,50 32,49 72,47 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 23 de abril de 2024 RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23075.047450/2021-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do serviço pago à contratada, conforme cláusula sexta do contrato 21/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.943,16. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-131/2023 Processo: 23075.013959/2024-12 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR,Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA AUTOMOTIVA 2023/1. Valor: R$ 443.904,00. Vigência do Acordo: 20/04/2024 a 03/10/2026. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2024 Processo: 23075.077096/2023-21 Partícipes: Município de Campo Magro; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Visa a supressão do cargo de Fiscal, solicitado pela Prefeitura Municipal de Campo Magro. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assinam: Claudio Cesar Casagrande (Prefeito) - Município de Campo Magro, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-32/2024 Processo: 23075.046365/2021-45 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Projetos Sustentáveis e Inovações Ambientais 2022/1. Valor: R$ 405.000,00. Vigência do Acordo: 04/10/2021 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 20/09/2021. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSEC A - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.023121/2024-80. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092 Contrato: 23/2021. Número do Processo: 23007.00023715/2021-57 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ nº 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 19/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o EDITAL Nº 430/2024, torna público a convocação de candidatos aprovados para preenchimento de duas vagas remanescentes ao cargo de supervisor do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR E SUPERVISOR ACADÊMICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL(PMMB) nas regiões de saúde sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme abaixo especificado: SUPERVISOR - ÁREA A - Relação de candidatos(as) aprovados(as): . Classificação Nome . 18 HARTT HINDENBURG MEDEIROS CORDEIRO . 19 HENIO GODEIRO LACERDA Os(as) candidatos(as) acima referidos(as) deverão preencher Termo de Compromisso ( h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 H U z u I F f 2 C KO f g L 0 _ V W g s 7 9 2 uWArFnkQo? usp=sharing), no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação e enviar através do site da Comperve (https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/pmmb_202401/informacoes.php) Os supervisores convocados por meio deste Edital deverão também realizar o autocadastro na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA- SUS).Seguem os links para os tutoriais de autocadastro de supervisor e de tutor: h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _ AU T O C A DA S T R O _ S U P E R V I S O R . p d f h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _ AU T O C A DA S T R O _ T U T O R . p d f Na eventualidade de não preenchimento do quantitativo de vagas em qualquer das categorias, até o prazo acima estabelecido, será feita nova convocação, seguindo a respectiva ordem de classificação de cada categoria. JOSE DANIEL DINIZ MELO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 34/2023 - Aquisição de material gráfico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2024) 153103-15234-2024NE800002