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Diário Oficial da União · 24/04/2024 · pág. 45

DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400045 45 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23084.024272/2022-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato n° 18/2023, prorrogando o prazo de execução por 2 (dois) meses. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.001883/2024-93. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal para o Programa Animais do Campus (ANIMUS), do Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAQ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 40.742,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082009663202327. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2024) 153165-15239-2024NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 51/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Letras - DL. CONTRATADO (A): NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 22/12/2024. Data e Assinatura: 19/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.008890/2024-16). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002453/2024-04. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.121.879/0001-80 - ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 46.174,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002474/2024-19. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi- árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.285,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002518/2024-92. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002482/2024-94. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 50.326.327/0001-26 - MARTINELLI PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 95.985,50. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 14/2023 (Nº SICONV 953732/2023). Nº do processo: 23091.020863/2023-62. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 109 dias. Vigência: 31/12/2024 a 19/04/2025. Data da assinatura: 23/04/2024. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato que passará de R$ 18.651,00 para R$ 19.850,28. Valor total apostilamento: R$ 13.346,83. Vigência: 01/01/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.196,16. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081036895202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de corte e roçada de vegetação rasteira para o campus sede da UFSM. JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 23/04/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 121, DE 23 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.002763/2024-13 Departamento de Educação Especial/ Centro de Educação Área: Educação Especial/ Libras . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência Classificação Cota Pessoa Com Deficiência . Elisângela Rolin da Silva 8,23 1º lugar - . Guilherme Leopold Silveira 7,96 2º lugar 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora EDITAL Nº 121, DE 23 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.159589/2023-07 Departamento de Enfermagem/ Centro de Ciências da Saúde Área: Enfermagem e Saúde Pública . Candidato classificado Nota final Classificação Ampla Concorrência . Fernanda dos Santos Trombini 9,25 1º lugar . Felipe Cargnelutti Fontoura 7,78 2º lugar . Paola da Silva Diaz 7,71 3º lugar . Francielli Fernanda Schanne Falcão 7,14 4º lugar . Giulia dos Santos Goulart 6,80 5º lugar MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023 N° Processo SEI: 23089.011049/2023-65. Conveniadas: CNPJ: 59.090.092/0001-90 - Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a prorrogação da vigência do acordo pelo período de 01 (um) ano, de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos da cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 66/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 66/2023: 20/07/2024 a 19/07/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/04/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 261, DE 22 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO EXTRATO nº 035 Processo n° 23089.001719/2024-16 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº