DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400046 46 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo . Professor A Substituto Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva– Graduado nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas ou Serviço Social. Doutor nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas. 01 (uma)– 40 (quarenta) horas semanais O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição Período envio da documentação . R$ 3.412,63 R$ 2.943,39–– R$ 6.356,02 R$658,00––––– R$ 158,90––– ––––25 de abril a 09 de maio de 2024– 21 a 25 de maio de 2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos(as) para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica, científica e de Inovação como objetivo a prorrogação do prazo de validade em mais 02 anos do acordo de parceria celebrado entre a UFSB, a Veracel e a FAPEX em 25/03/2019, bem como, aditar o valor pactuado quando da celebração em R$ 133.192,18. Visando a continuidade do projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR". Vigência até 25/03/2026. Nº Processo: 23746.000103/2019-67 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 15-04-2024 a 15-04-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003779/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 16-04-2024. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Wesley Angelo Bicalho Rocha. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23086.001627/2023-85. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 4.924,45 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), o que equivale a 2,546% do valor inicial atualizado do contrato nº 020/2023, em consequência do acréscimo de R$ 15.672,57 (quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinquenta e sete centavos) e as supressões que resultam em redução de R$ 20.597,02 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais, e dois centavos) com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 188.465,55 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 19/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.465,55. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EDITAL Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva /Saúde Pública, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 17, de 05 de março de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Bárbara Mendes Guimarães 9,22 Classificada FLAVIANA TAVARES VIEIRA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024 Processo SEI 23086.018163/2023-46. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Cooperativa de Crédito do Norte e Nordeste de Minas Gerais Ltda - Sicoob Credigerais, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução do projeto"VERDE FUTURO". Fundamentação Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, José Humberto Borges e Jonas Gomes p/ Sicoob Credigerais e Rodrigo Gava p/Funarbe. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158634 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23804.001121/2023-13. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Extrato do aditivo para acréscimo de 25% no contrato 3/2023, firmado com a empresa alexandria fornecimento de alimentos ltda para o fornecimento de refeições prontas transportadas no campus dos malês.. Vigência: 23/04/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.480,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Colégio Estadual Cívico-Militar Unidade Polo - EFMP. Objeto: conjugação de esforços para realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Luciana Barandas Santinoni (Colégio Unidade Polo). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 PROCESSO: 23064.022698/2023-70 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00; e Auma Energia Ltda, CNPJ 28.855.841/0001-08 - OBJETO: "execução de projeto de pesquisa relacionado à Análise Fluidodinâmica de Reator Anaeróbio de Fluxo Pistonado com Agitação por Recirculação Gasosa". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Jorge Luiz de Sá Riechi e André Holzhacker Alves EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477006844202368. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/11/2024, com a finalidade de adquirir até 15,29 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades dos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/04/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477024832202315. Objeto: Aquisição de anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/04/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000297/2024-25 Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 49.928,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024)