DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 23/04/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23768.012834/2023-96. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 1.2, da cláusula primeira do contrato, observado o valor constante do termo de homologação (31257978), a partir de sua vigência, 24/07/2023.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.352,70. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002362202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - material de limpeza e higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/04/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 52/2023 - Processo Administrativo nº 23537.010125/2023-90 publicado no D.O.U do dia 25 de janeiro de 2024, na página 48 da Seção 3 e informa que foram homologados os seguintes itens: 90 para a empresa G E R A ES DIAGNOSTICA LIMITADA; 96, 100, 109 para a empresa LIFE TECH. BRAS. COM. IND.P R O D. BIO.LTDA; 108, 110 para a empresa A C L ASSIST E COM DE PROD P/LAB LTDA EP; 111 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Os itens 88, 89, 91 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 87/2023 publicada no D.O.U do dia 29 de fevereiro de 2024 na página da Seção 3_e informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa CM HOSPITALAR S.A; 2 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA; 3 para a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; 5 para a empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA; 10 e 11 para a empresa TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES;13 para a empresa FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 20 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERVIÇOS COBRA.;26 para a empresa BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES;33 para a empresa DANIALEX TEC. EQUIP. MEDICOHOSPITALAR; 35, 47 e 49 para a empresa SMITH E NEPHEW COMERCIO DE PROD. MED. LTDA; 52 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA;54para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H. LTDA e o item 38 para a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S.A. O item 12 restou como cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 93/2023 publicada no D.O.U do dia 07 de março de 2024, na página 46 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens;1, 13, 28 e 31 para a empresa RIOQUIMICIA S.A; 3 para a empresa NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA; 4, 5 e 7 para a empresa COMERCIAL CIRUGICA RIOCLARENSE LTDA; 17 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 22 e 23 para a empresa MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 121/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.034777/2023-10 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 3, 4, 13, 14 para a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA; 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16 para a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. O item 15 ficou deserto e os itens 1, 2 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 23/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 23537.010677/2022-17. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em questão, perfazendo o montante estimado de R$ 4.485.065,62 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e cinco reais, e sessenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.635.931,68. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23536.000987/2019-38. Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 5/2020 por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de 02/01/2024 a 01/04/2024, para a prestação de serviço de gestão documental; b) o reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - nov/2022 a out/2023, no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento); as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.994,19. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004650202467. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Órteses e Próteses, incluída a cessão de equipamentos e instrumentais em comodato para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 23/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759010407202463. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses da ortopedia (pinos de schanz p/fratura vertebral e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Encerramento de processo de Apuração de Irregularidades ATA 379/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata nº 379/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica, Geral, Neurocirurgia e Eletrofisiologia. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R$ R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 118 250 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH