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Diário Oficial da União · 24/04/2024 · pág. 48

DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400048 48 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23860.004019/2022-14. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 025/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93%, negociado a 2% (dois por cento), com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024.. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.300,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007226202492. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.196.786,42. Leia-se: Valor Total: R$ 2.210.760,27. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23762.016512/2022-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual tendo como novo prazo para a execução do objeto a data de 30/06/2024 e novo prazo de vigência contratual a data de 30/08/2024 .. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00103 Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 23/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23525.011477/2022-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, relativo aos reajuste salarial e dos benefícios conforme atualização da convenção coletiva 2023/2025 (sintraconst- es 36367572), com data base em 01/05/2023; reajuste salário minimo 01/05/2023 para r$ 1.320,00; reajuste da tarifa usuário de r$4,70 no transporte público de passageiros de vitória, alteração do salário mínimo de 1º de janeiro de 2024 para r$ 1.412,00, e retirada do desconto de 20% do cartão alimentação dos trabalhadores vinculados ao sintraconst-es; repactuação conforme a medida provisória, nº 1.172, de 1º de maio de 2023, com o novo valor do salário mínimo para r$ 1.320,00, alterando o valor do adicional insalubridade para a função de bombeiro hidraulico, somente foi alterado o item 02- id 00 - equipe operacional de manutenção em regime de escala (plantonistas).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.052.049,83. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.018446/2023-31. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 17.832.629/0001-09 - PRODUSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de limpeza, desinfecção, conservação e higienização interna e externa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 4.683.790,95. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2024 Objeto: aquisição direta de Materiais de tubos laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 07. Informações disponíveis a partir: 24/04/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 26/04/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529010877202350. Objeto: Serviço de limpeza de dutos do sistema de ar condicionado e ambientes climatizados do HU/UFGD. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522003395202494. Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Bloco cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados, om Comodato de Equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.021/2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23765.015760/2022-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 12/05/2024 a 08/09/2024, com fulcro no art. 92, inciso II e art. 93, caput do Regulamento de Licitações e Contratos - Ebserh; e a inclusão de cláusula que versa sobre o tratamento de dados, de acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).. Vigência: 12/05/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 23/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000265202391. Objeto: AqUISIÇÃO DE CÂNULAS, TUBOS E MÁSCARAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 23/04/2024) 155125-26443-2024NE999999