DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400052 52 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL Nº 13 DE 23 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna público, por este Edital, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações. O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br. LÚCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no período de 04/03/2024 a 03/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3- DOUT. - registros nº 510 e 511, Livro 14-MEST - registros nº 2753 a 2768, Livro 62-GRAD - registros nº 12377 a 12388. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://portal.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados - Dourados/MS, 23/04/2024. Dourados, 23 de abril de 2024. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora da UFGD Em exercício ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDE DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA - ULPGC. PROCESSO/UFGD Nº 23005.002230/2024-44. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad De Las Palmas De Gran Canaria, representada pelo seu Reitor, Sr. Luis Serra Majem. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 04/2024 a 04/2028.DATA DA ASSINATURA: 04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 91/2024 PROCESSO N.º 23115.009280/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 82/2024 PROCESSO N.º 23115.009101/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.009386/2024-05. OBJETO: Seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de produtos e serviços, para o III Simpósio em Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas mãos salvam vidas para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA , conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 24/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 30/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís-MA, 23 de abril de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523047437202316. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da UPME Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523042968202223. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de material de consumo do tipo Equipamento de Proteção Individual - EPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.032976/2022-62. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 086/FUFMT/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar em 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) os preços do contrato, pelo ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor amplo, acumulado para o período de outubro/2022 a outubro/2023, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato originário. Vigência: 29/06/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.311.172,06. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108083111202345. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de consumo utilizados em atendimentos de média e baixa complexidade nas redes de comunicação e equipamentos de TI da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2024) 154045-15262-2024NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108067365202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga dos extintores de incêndio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 154045-15262-2024NE800288 FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 23/04/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 20/02/2024, seção 3, página 34, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Rafaela Raiely da Costa; Área de Conhecimento: Nutrição/Dietética; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23104.014705/2023-46. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto corrigir a quantidade e valor do contrato nº 60/2023-ufms ao termo de homologação do pregão nº 30/2023 (sei 4151089). Onde se lê: 3.1. O valor do presente termo de contrato é de r$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Leia-se: 3.1. O valor do presente termo de contrato é de r$33.000,00 (trinta e três mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).