DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400058 58 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23129.005478/2018-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RR000011/2024 de 18/03/2024, e no decreto municipal nº 158/E, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR; e Alterar a cláusula terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 01/01/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.735,96. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129014521202306. Objeto: Contratação de serviços de Empresa para Fornecimento de forma parcelada, de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg, com carga e recarga e Botijão de Gás (vasilhame de 13 e 45 kg - vazio) e Kit Instalação Gás Cozinha Botijão - GLP - Completo Acessório: mangueira e registro para atender às unidades Administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UFRR, 1ª Bda Inf Sl, IFRR - Campus Boa Vista e Amajari. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 23/04/2024) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EDITAL Nº 5, DE 23 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria n° 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital n° 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria Interministerial MS/MEC n° 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC no 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao PET-SAÚDE EQUIDADE. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, professor efetivo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob o regime de trabalho de dedicação exclusiva, em pleno exercício; não estar gozando de quaisquer tipos de afastamento; Ter formação de graduação na área da saúde ou na área de ciências humanas ou sociais aplicadas autorizadas pelo MEC. e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de tutor. 1.2 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 2 (duas) vagas para TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde — PET- SAÚDE EQUIDADE. 1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS constante na Portaria CNPq n° 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de esenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses. 1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na UFSCar. 1.6 A inscrição será online, no período de 25 a 28 de abril de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: h t t p s : / / f o r m s . g I e / S w J 8 C P P v w b t f 6 LG m 6 . 1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 15 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 014 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 06/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Mecânica; Subárea: Manufatura, objeto do Edital de Abertura nº 069, de 29/11/2019, publicado no DOU de 02/12/2019, seção 3, páginas 115-117, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.110568/2019-94). Nº 015 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 06/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia de Alimentos; Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos, objeto do Edital de Abertura nº 072, de 29/11/2019, publicado no DOU de 02/12/2019, seção 3, páginas 123- 126, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.110573/2019-05). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL EDITAIS DE 23 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 051 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 09/05/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação Musical; Subárea: Estágio Supervisionado em Educação Musical; Didática Geral; Metodologia de Ensino em Educação Musical, objeto do Edital de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.17), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000893/2023-26). Nº 052 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 09/05/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Educação Matemática, objeto do Edital de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.18), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000894/2023-71). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.031115/2023-60. Pregão Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico, mediante sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme por sensores de presença, para atender as necessidades das unidades acadêmicas dos Campi da sede da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, localizadas na cidade de São João del-Rei, com fornecimento de materiais assistência, peças, componentes e acessórios nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 199.420,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23122.010245/2022-88. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 319.735,47. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23113.040872/2021-82. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº024/2022-UFS por mais 12 meses.. Vigência do aditivo: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.171,84. Data de Assinatura: 22/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23113.050480/2022-41. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n°068/2023-ufs por 150 dias.. Vigência do termo aditivo: 14/05/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O presente Pregão Eletrônico foi FRACASSADO, em razão da desclassificação das propostas cadastradas. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/17. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2024) 154050-15267-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916041/2023-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.234.954/0001-85 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "impacto da inserção do eucalyptus tereticornis e acacia negra no mix de composição da madeira da planta de guaíba - linha g2", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 278.312,50. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902301/2024-73. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "desenvolvimento de formulação contendo peptídeos bioativos para controle de patógenos de suínos e ave", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 296.590,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).