DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400059 59 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 64/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904213/2024-14. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do instituto de políticas públicas e desenvolvimento sustentável - ippds, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor marcelo josé braga, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 276.325,85. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 200/2018. Nº Processo: 23114.010564/2018-00. Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração de valor do contrato original. Vigência: 19/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 211/2021. Nº Processo: 23114.919604/2021-82. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 211/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 06/09/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.370.932,65. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.90397620243. Objeto: SRP - Aquisição de gás nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2024) 154051-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, face ao disposto no item 3.1.1., o Edital nº 51, publicado no Diário Oficial da União, edição 26, seção 3, página 59, em 06 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: I - No item 2.1, onde se lê 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Medicina Geral, conforme quadro abaixo: . Área/Componentes Curriculares Exigência . Medicina/Hematologia/Hematologia e Hemoterapia/Semiologia e Propedêutica do Adulto I/ Semiologia e Propedêutica do Adulto II Graduação: Medicina e Especialização: Residência Médica em Hematologia ou Título de Especialista em Hematologia e Mestrado: Medicina ou áreas afins e Doutorado: Medicina ou áreas afins Leia-se: 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Medicina Geral, conforme quadro abaixo: . Área/Componentes Curriculares Exigência . Medicina/Hematologia/Hematologia e Hemoterapia/Semiologia e Propedêutica do Adulto I/ Semiologia e Propedêutica do Adulto II Graduação: Medicina e Especialização: Residência Médica em Hematologia ou Título de Especialista em Hematologiae Mestrado: Medicina ou áreas afins II - Incluir os seguintes itens: 3.1.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe de Professor Assistente-A, mediante aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja a titulação mínima exigida passa a ser mestrado, em razão do disposto no item 3.1.1. (...) 4.2.1. Fica reaberto o período para requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição entre as 00:00 horas do dia 29 de abril de 2024, até as 23:59 horas do dia 03 de maio de 2024, por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 51/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. (...) 5.1.2. Fica reaberto o período para inscrições entre as 00:00 horas do 29 de abril de 2024, até as 23:59 horas do dia 10 de maio de 2024, e deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico [email protected], mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE ( h t t p s : / / w w w . u n i r i o . b r / p r o g e p e / F I C H A D E I N S C R I O C A N D I DAT O C P P T R ES O LU ON567023.pdf), acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 51/2024, (Nome Candidato) - Inscrição. III - Incluir o seguinte anexo: ANEXO IV . PREVISÃO DE CRONOGRAMA EDITAL COMPLEMENTAR Nº 51/2024 DEPARTAMENTO DE MEDICINA GERAL /ÁREA MEDICINA/HEMATOLOGIA OBSERVAÇÃO: () datas alteradas em função do disposto no item 3.1.1 do Edital (3.1.1. No caso de restarem desertas as inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior ao número de vagas oferecidas pelo Departamento de Ensino, novo período de inscrições será aberto com alteração da titulação mínima exigida. . EVENTOS PERÍODOS . Reabertura do Pedido de isenção da taxa de inscrições 29/04/24 a 03/05/24 () . Reabertura das Inscrições 29/04/24 a 10/05/24 () . Divulgação do resultado dos pedidos de isenção 06/05/24 () . Homologação das inscrições 15/05/24 () . Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição 17/05/24 () . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições 24/05/24 () . Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos 27/05/24 () . Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos 27/05/24 . Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos 03/06/24 . Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos 06/06/24 . Prova escrita 10/06/24 . Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita Não se aplica . Divulgação pública das provas escritas/leitura da prova 10/06/24 . Divulgação do resultado da prova escrita 11/06/24 . Prazo para recorrer do resultado da prova escrita 13/06/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova escrita 20/06/24 . Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos 21/06/24 . Prova didática 25/06/24 . Sorteio do tema da apresentação oral 24/06/24 . Prova de Títulos 26/06/24 . Divulgação do resultado das provas 27/06/24 . Prazo para recorrer do resultado das provas 04/07/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas 11/07/24 . Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos 12/07/24 . Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP 12/07/24 . Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP 15/07/24 . Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD 17/07/24 . Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD 22/07/24 a 02/08/24 . Divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD 07/08/24 . Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD 08/08/24 a 09/08/24 . Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial 16/08/24 . Divulgação do Resultado Concurso 23/08/24 . Prazo para recorrer do resultado 26/08/24 a 30/08/24 . Divulgação do Resultado dos recursos 02/09/24 a 06/09/24 . Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro 09/09/24 . Publicação do Edital de Homologação do Resultado do Concurso no D.O.U. 12/09/24 JOSÉ DA COSTA FILHO