DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930337/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -616,66, Valor de Contrapartida: R$ -1,15, Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº .795.802-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 952133/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.433,33, Valor de Contrapartida: R$ -47,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF nº .090.561-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945669/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUE D ES , CNPJ nº 83009910000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -143.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.690,10, Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GILBERTO ANGELO LAZZARI, CPF nº .194.519-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02501.000997/2021-15. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,9% do valor inicial do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.078.909,35, nos moldes do art.65, inciso I, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei nº 8666 de 1993; alterar o valor total do termo de contrato em função do acréscimo; prorrogar o prazo de vigência para até 31/05/2025; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: Até 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.407.186,96. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 09/2024/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2023 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA/BA, CNPJ 06.013.988/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do termo aditivo, por mais 12 meses, de 18/04/2024 a 18/04/2025, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Jesse Rodrigues dos Reis, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000490/2022-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 169/2023. Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 23/04/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.580.080,65. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193005 Nº Processo: 59412000547202491. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviços de limpeza, conservação e higienização prestados à Coordenadoria Estadual do DNOCS-PB. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE GIOVANNI FONTES SARMENTO Coordenador Estadual Substituto (SIASGnet - 23/04/2024) 193005-11203-2024NE800036 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 918435/2021, Processo 59800.001279/2021-17. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94, e o Município de Nova América/GO, CNPJ 01.135.409/0001-88. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 159 dias, até 30/9/2024. Data e Assinaturas: 23/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-*, Cleber Junio de Souza - Prefeito, CPF .347.861-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio nº 920506/2021, Nº Processo: 59800.002371/2021-96. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu/MT. CNPJ: 04.178.518/0001-70, Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, a contar de 28/04/2024 até 25/10/2024. Data e assinaturas: 22/04/2024. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Joraildes Soares de Aouza, CPF: XXX.717.601-XX SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 897031/2019 Processo nº 59336.003218/2019-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 897031/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de ITAMBÉ/PE, Prefeita, MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI, domiciliado no Município de ITAMBÉ/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 dias; 4) Prazo de vigência: 24 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 23/04/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.000842/2024-59. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0384.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0384.00/2023, execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 1: execução de capa asfáltica com CBUQ, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 68/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000842/2024-59, cuja execução está a cargo da empresa CLPT Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70. Início da execução dos serviços: 29/04/2024 Final da vigência do contrato: 29/04/2025 Valor do contrato: R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos reais). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Passa e Fica, no estado do Rio Grande do Norte. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0384.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022 O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0384.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000842/2024-59. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.000314/2024-08. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0403.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0403.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), no estado do Amapá. conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 73/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000314/2024-08, cuja execução está a cargo da empresa LB Construções LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.596.898/0001-63. Início da execução dos serviços: 24/04/2024 Final da vigência do contrato: 24/04/2025 Valor do contrato: R$ 23.697.118,37 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e sete centavos). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Laranjal do Jari, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0403.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0403.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000314/2024-08. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0810.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001- 10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente a 6,15 Módulos Mínimos do Item 4; Prazo de vigência contratual: 390 dias; Valor: R$ 598.079,58; Recurso: Programa de trabalho