DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 Processo: Processo: 14022.005657/2024-03 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Missão Internacional de Paz (OSCIP), CNPJ nº 04.704.628/0001-29; Data da assinatura: 19 de abril de 2024; Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Priscilia Delair dos Santos Carvalho, pela Missão Internacional de Paz. DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10983.100240/2018-88. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, pela variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente ao período de ABR/2022 a MAR/2023, correspondente ao percentual de 3,75%, bem como a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado, pela variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, referente ao período de ABR/2023 a MAR/2024, correspondente ao percentual de 1,82%. Vigência: 23/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224,84. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880101240202311. Objeto: Registro de preços para prestação do serviço de transporte de mobiliários, transferência técnica ordenada de documentos, desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes e transformação estrutural de arquivo deslizante de sistema eletrônico para mecânico com fornecimento de peças, necessários pra realizar as mudanças em imóveis aos quais o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) presta serviços logísticos em São Paulo,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet. ALINE FERREIRA CAJUHI Responsável - Equipe de Compras (SIASGnet - 22/04/2024) 170131-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100338/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da Sede e das Agências da Superintendência Regional de Trabalho no Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito Industrial i, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente da Sra-am (SIASGnet - 23/04/2024) 170207-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10380.100238/2022-84. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,97% (dez inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/03/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos e valores constantes dos itens 1, 3 e 4.. Vigência: 17/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.345,53. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 13620.101581/2019-69. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06 de maio de 2024 a 14 de julho de 2024.. Vigência: 06/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.494,80. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10980.100871/2022-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: A supressão de um posto de motorista lotado na PSFN/FOZ DO IGUAÇÚ a partir de 03/04/2024. A prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.359,53. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10180.100386/2023-36. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS/TOCANTINS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 06/05/2024 a 05/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.432,50. Data de Assinatura: 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003433202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores do tipo de passageiros modelo Van Executiva e Veículo Van para transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante ou mobilidade reduzida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no TR. REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA Pregoeira (SIDEC - 23/04/2024) 530001-00001-2024NE000050 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943027/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITOS, CNPJ nº 85361863000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -25.260,74, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DAIR JOCELY ENGE, CPF nº .845.879-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939157/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROP EC U A R I O E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.983.989,00, Valor de Contrapartida: 119.359,56, Vigência: 24/01/2023 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVO LV I M E N T O REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial