DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 104/ADLI-3/SEDE/2024 Objeto.: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para os aeroportos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 07/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1044172). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 016/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00166. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso GESTÃO DE RISCOS PARA CONSELHEIROS, que será realizado na modalidade Online. Contratada: UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001-02. Valor global: R$ 1.214,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 23/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 018/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00165. Obj.: inscrição de 10 (dez) empregados no SEMINÁRIO EXCELÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS 2024, que será realizado na modalidade presencial. Contratada: EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Valor global: R$ 38.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001- 311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 23/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 019/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Gelar Refrigeração Comercial LTDA. CNPJ nº: 11.805.967/0001-67. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, correspondente aos Lotes 02 e 04 do Pregão Eletrônico nº 01/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 82.082,10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001021/2021- 18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da SDF. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Espécie: Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Seguro Sura S/A. CNPJ nº: 33.065.699/0001-27. RESUMO DO OBJETO Contratação de seguro de vida para integrantes do quadro da CDC, nos termos do Edital Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/201, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 86.771,52. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000859/2023- 48. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da OS. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Espécie: Contrato nº 016/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Open Energy-Soluções em Energia Renovável LTDA. CNPJ nº: 35.810.434/0001-31. RESUMO DO OBJETO: Contratação de consultoria para elaboração e consolidação do cronograma de execução do Plano da Agenda ESG 2024-2025 para a CDC.FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. VA LO R GLOBAL: R$ 54.896,13. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000214/2024-96. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias da OS. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Espécie: Contrato nº 015/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : 7Serv Gestão de Benefícios Eireli. CNPJ nº: 13.858.769/0001-97. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos, junto à rede credenciada por meio de sistema informatizado. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 16.826,83. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000017/2024- 77. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da OS. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados LTDA. CNPJ nº: 12.216.990/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global do contrato com acréscimo de R$ 28.179,12 (vinte e oito mil, cento e setenta e nove reais e doze centavos), correspondendo a aproximadamente 25%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 140.895,59. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000302/2021-45. VIGÊNCIA: 28/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000069/2020-90. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 030/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA.- EPP, CNPJ n° 08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 401ª Reunião Ordinária, realizada em 02/02/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato nº 030/2019 por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 28/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); JULIANO DE SOUZA MOREIRA E GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócios- administradores). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.000754/2022-88. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 036/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ n° 03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 403ª Reunião Ordinária, realizada em 15/02/2024. OBJETO: aumento quantitativo ao objeto do Contrato n. º 036/2023 correspondentes à majoração da quantidade de sessões de ginástica laboral. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da CODE BA ) ; CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS E ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETO (Diretor Regional e Diretor Superintendente). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 28/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construtora C&B Oliveira - Engenharia e Construções LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO TERMINAL DE OUTEIRO (FASE II), DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS; VALOR GLOBAL: R$ 1.801.698,28 (um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte oito centavos) para o período de 180 dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INSTRUMENTO NORMATIVO PARA GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, de 17 de julho de 2023, instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de junho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Bruno Willyan Pereira de Oliveira, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 08769.000008/2018-33. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2019, por 12 (doze) meses,. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.153,79. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000463/2023- 21. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes, para atender às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA. Dos itens registrados: 07, 08 e 09. Fornecedor: AUTO POSTO IMARU LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 09.389.852/0001-97. Valor Global: R$ 1.403.500,00. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/02/2024. COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194061 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08753.000034/2021-36. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 02.300.995/0001-31 - NTI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n°. 35/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula oitava.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708,32. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcelo Augusto Gomes de Souza (NB: 1184714417, CPF: 114*90, Protocolo: 1697221856, Representante Legal: Ana Paula Gomes do Rosario, CPF 09484); Isabela Barbosa Coutinho (NB: 1719879998, CPF: 04370, Protocolo: 339182759, Representante Legal: Clelia Simonia Barbosa Coutinho, CPF 779***49); Beatriz Barbosa Coutinho (NB: