DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 10 de Cacha Pregos/Ba realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus - Ba, e Leonardo dos Santos Barbosa, Presidenta da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, como signatários do Acordo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.362574/2023-07 - Trata-se de celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, CNPJ 34.282.996/001-97. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 10 de Cacha Pregos/Ba realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus - Ba, e Leonardo dos Santos Barbosa, Presidenta da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, como signatários do Acordo. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO SEI Nº 35014.047952/2024-06 No Extrato do Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.038.127/0001-49 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA , publicado no DOU - Seção 3, Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024, onde se lê: "firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACATU - BA", leia-se o texto correto: "firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ"; e onde se lê: "AILTON J. L., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracatu - BA", leia-se o texto correto: "João B. S., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Contendas do Sincorá - BA" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Sueli Fátima Sant Ana - CPF nº *.270.598-, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.436936/2023-03, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Presidente da CTTCE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 37284.000486/2019-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Atualizar os preços estabelecidos no Contrato nº 13/2019 referente ao serviço de apoio administrativo prestado para a Superintendência Regional Norte Centro Oeste e Gerência Executiva do DF em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024. Vigência: 01/01/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.080,24. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.384720/2023-47. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO AMAPÁ - AP, CNPJ Nº 52.022.475/0001-82. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Cordeiro, Gerente Executivo de Macapá e Paulo André Almeida Campbell, Presidente da Associação dos Pescadores de Amapá - AP. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO Nº 35014.070234/2024-25. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-28 - PA, CNPJ Nº 10.219.921/0001-01. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e Manoel de Jesus Santos Ferreira, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-28 - PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.323711/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuacao de precos do contrato de vigilancia ostensiva das unidades do inss em santa catarina. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.697.156,68. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.445762/2023-91 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Nova Aurora/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por Idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, Benefício Assistencial ao idoso, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Microcefalia, Pensão por morte urbana, Pensão por morte rural, Pensão especial síndrome da Talidomida, Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, Auxílio reclusão urbano, Auxílio reclusão rural, Salário Maternidade urbano, Salário Maternidade rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, cópia de processo, Revisão dos benefícios e certidões, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar cadastro e/ou benefício, Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO -As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024 PARTÍCIPES : Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade JOSÉ A. P. S., Prefeito Municipal. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163793/2023-01. Inexigibilidade Nº 507/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 09.273.164/0001-67 - CLARKE INTERNATIONAL LLC representada pela empresa nacional CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA. Objeto: Contratação de imidacloprido, associado à praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável - 1 e 10 litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 76.416.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.000089/2024-11. Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância padrão SAMU 192 furgão - sem equipamentos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 184.093.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.021985/2024-13. Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, qualitativo antígeno coronavírus Covid-19. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 2.456.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.064843/2020-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.696.550,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº. 2023NE453604 e 2024NE453605.DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. VIGÊNCIA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.