DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES Subsecretário de Assuntos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000140/2024-35. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 12.326.655/0001-33 - E.C. OLIVEIRA DEDETIZAÇÃO & SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço especializado de sanitização, desinfecção e dedetização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada nas instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão, conforme dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 811342/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2014 a 08/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simao de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 833939/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 921.716,06 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,06. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/09/2016 a 26/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simao de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868509/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 00.991.591/0001-06. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/07/2018 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simao de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929453/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.888.846/0001-42. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 06/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937444/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA DE SAUDE DE CANDEIAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.343.383/0001-29. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 127.903,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2022 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza -Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Secretaria de Saúde de Queimadas - PB - PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.162.629/0001-54. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001953/2023-21, Termo de Baixa por Doação nº 0020240003, no valor de R$ 8.925,06 (Oito mil e novecentos e vinte e cinco reais e seis centavos) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0040052734) assinado em 15/04/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Memo n. 091/2023/SESAU. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Josué Casimiro de Lima, Secretaria de Saúde de Queimadas - PB. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929601/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929601/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 30/11/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.067217/2022-44 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024 SIGNATÁRIOS: ELISABETE HARUMI MORIKAWA - C.P.F. nº. .920.059-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO PARANÁ, substituta; TADEU AVI - C.P.F nº *.534.609- ** - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 25410.000102/2022-48. Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 054/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da adequação das estimativas de KM e Tempo e Custo Unitário na PCFP, conforme solicitado pela Gestão do Contrato, representando uma redução mensal de R$ 851,84 (oitocentos e cinquenta e um e oitenta e quatro centavos), equivalente a uma redução de 5,21% do valor do contrato, passando o valor estimado anual do contrato de 196.042,08 (cento e noventa e seis mil quarenta e dois reais e oito centavos) para R$ 186.180,00 (cento e oitenta e seis mil cento e oitenta reais), a contar de 01/02/2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.180,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da adequação das estimativas de KM e Tempo e Custo Unitário na PCFP, conforme solicitado pela Gestão do Contrato, representando uma redução mensal de R$ 851,84 (oitocentos e cinquenta e um e oitenta e quatro centavos), equivalente a uma redução de 5,21% do valor do contrato, passando o valor estimado anual do contrato de 196.042,08 (cento e noventa e seis mil quarenta e dois reais e oito centavos) para R$ 186.180,00 (cento e oitenta e seis mil cento e oitenta reais), a contar de 01/02/2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.180,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE DOAÇÃO Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob n. º 94.391.901/0001-03, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.014021/2023-14. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 31/10/2023. ANA LUIZA SILVA MAIA Representante Legal da Fundação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016442/2023. Objeto: Aquisição de Vismodegibe 150mg. ( PROCESSO: 25410.016442/2023-71 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, de outro lado, THE CHILDREN'S HOSPITAL OF PHILADELPHIA , corporação sem fins lucrativos, situada em 3410 Civi Center, Blvd, Philadelphia, PA 19104 ("CHOP"). Objeto: Estabelecer a forma e as condições pelas quais as Partes se propõem a desenvolver iniciativas futuras de mútua cooperação, com o objetivo de promover e fortalecer o relacionamento e o entendimento mútuo entre ambas as instituições, bem como as Partes expressam a vontade de cooperar na organização de debates, conferências, cursos, pesquisas, publicações e outras iniciativas no âmbito da área de controle do câncer que poderão incluir, mas não serão limitadas a prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, desenvolvimento tecnológico, comunicação e informação em saúde. Processo 25410.004483/2024-04. Data da assinatura: 22/04/2024. CHARLES BARTUNEK. Diretor Sênior CHOP. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA.