DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400094 94 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 117/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 1, 3, 8, 10, 11 e 15, perfazendo o total de R$ 303.084,52 (Trezentos e três mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 118/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 02, perfazendo o total de R$ 121.511,80 (Cento e vinte e um mil e quinhentos e onze reais e oitenta centavos); Ata nº 119/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 2.280.000,24 (Dois milhões e duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 120/2024, HOSPINOV A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 392.106,24 (Trezentos e noventa e dois reais e cento e seis reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 121/2024, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); Ata nº 122/2024, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 1.560,00 (Um mil e quinhentos e sessenta reais); Ata nº 123/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 3.268,00 (Três mil e duzentos e sessenta e oito reais); Ata nº 124/2024, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, no item 14, perfazendo o total de R$ 41.745,00 (Quarenta e um mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Ata nº 125/2024, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 523.664,00 (Quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) Ata nº 126/2024, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 823,40 (Oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); Ata nº 127/2024, NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 226.156,00 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e seis reais); Ata nº 128/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$3.473,00 (Três mil e quatrocentos e setenta e três reais); Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Data da Assinatura: 22/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 61/2023. Processo nº 33409.004549/2023-34. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 88/2023. Processo 33409.003967/2023- 12.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: HTS- TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, E TAMUSSINO E CIA LTDA,MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. :AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002104/2023-29. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 62.950,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001858/2022-81. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 7.425,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 250057 Nº Processo INTO: 25057.006139/2023-37. Nº Processo Nº 23079.214447/2023-51 - Órgão Gerenciador: MEC - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ - UASG: 153149 Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 507,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES M U S C U L A R ES . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005250/2024-97. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 427,40. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25057.002717/2022-85. Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA (IPC-A) NO PERÍODO DE 14/12/2022 A 14/12/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,046212, SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 5.133,33 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 5.370,55 ( CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.446,66. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 465/2021. Nº Processo: 25057.000874/2021-75. Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 465/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL E PLASMAFERESE, INTRA- HOSPITALAR, ENTRE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.294,07. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este aviso cotação de preços do objeto abaixo relacionado, devendo os interessados apresentarem suas cotações, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, o orçamento devidamente preenchido, datado, assinado e carimbado, podendo ser enviado eletrônicamente pelo e-mail [email protected]. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e endereços para contato atualizados, nome do responsável assinante e Prazo de validade da proposta DESCRIÇÃO: contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial para o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. . ITEM D ES C R I Ç ÃO Q TD DE POSTOS QTD DE VIGILANTES LO C A L . 01 Posto de vigilância armada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 02 04 Maceió/AL sede do DSEI . 02 Posto de vigilância armada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 02 04 Maceió/AL sede do DSEI . 03 Posto de vigilância armada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 01 02 Maceió/AL casai/ALSE . 04 Posto de vigilância armada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 01 02 Maceió/AL casai/ALSE . 05 Posto de vigilância desarmada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 01 02 P olo base wassu kocal - Joaquim Gomes/AL . 06 Posto de vigilância desarmada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 01 02 Polo ba se wassu kocal - Joaquim Gomes/AL . 07 Posto de vigilância desarmada, diurno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 01 02 Polo fazenda canto -Palmeira dos Índios/AL . 08 Posto de vigilância desarmada, noturno de segunda a domingo, em turnos de 12 x 36 envolvendo 02 vigilantes 01 02 Polo faze nda canto -Palmeira dos Índios/AL