DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] com cópia para o [email protected]. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001258/2020-60. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 01.326.359/0001-16 - TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia potrero guassu, localizada no município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e no edital e seus anexos. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 1.683.540,44. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001155/2023-42. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia brejão, localizada no município de nioaque/ms - polo base de aquidauana, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e no edital e seus anexos. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 569.220,05. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000321/2023-63. Pregão Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 31.509.020/0001-16 - NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes indígenas no âmbito do DSEI/Parintins. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 148.428,70. Data da Assinatura: 10/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000411/2022-73. Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 11.613.423/0001-01 - J G MARTINS OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 461.192,69. Data da Assinatura: 15/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR- Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000411/2022-73. Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 121.160,00. Data da Assinatura: 16/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000411/2022-73. Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.719.523/0001-34 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 37.380,00. Data da Assinatura: 17/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR- Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000321/2023-63. Pregão Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 01.725.729/0001-98 - MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes indígenas no âmbito do DSEI/Parintins. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 49.239,00. Data da Assinatura: 12/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR- Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000527/2023-93. Pregão SRP Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas, tipo helicóptero, incluindo a escala operacional e gerência administrativa de tripulantes, assim como a logística de abastecimento e manutenção, para suporte à saúde indígena do DSEI/Parintins. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 21.862.068,00. Data da Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 257030 Nº Processo: 25000.085566/2022-48. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE AÉR EO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, o Contrato Administrativo nº 69/2022, a partir do dia 10 de abril de 2024, em razões de interesse público e de acordo entre as partes. O presente ato tem por fundamento legal a cláusula décima primeira do contrato, em conformidade com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 10/04/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024- 04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.653.710,32. Leia-se: Valor Total: R$ 6.576.516,12. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa NICOLAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.380.978/0001-69, fornecedora do material das notas de empenhos Nº 2023NE000111 e 2023NE000112 (aquisição de painéis solar, controladores de carga e Antenas), vigente de 04/05/2023 a 04/05/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente à notificação n° 001/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI, enviado para o e-mail ([email protected]), na data de 18 de abril de 2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 15.2 I, II - ii e III do anexo I do Edital do Pregão eletrônico nº 06/2023 ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000219202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fretamento de aeronave monomotor asa fixa, com capacidade para 05(cinco) passageiros, piloto e 80kg de carga, para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, 1311, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/04/2024) 257041-00001-2024NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002212/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 41.460.928/0001-36 - VETOR CIENTIFICA REPRESENTACAO E COMERCIO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 657,10. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).