DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400097 97 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209005548202254. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 23/04/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.013791/2023-29. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da agência nacional de saúde suplementar (ans), com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e recursos humanos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 4.145.868,50. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.907252/2023-15. Pregão Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de corumbá/ms (pvpaf de corumbá). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 51.833,52. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 560010 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 80000.002133/2023-54. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA - LTDA. CNPJ/MF sob o nº. 03.497.401/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 54/2021 da extinta Fundação Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.383,24. Data de Assinatura: 12/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0562/14 ( SIAFI nº 683273 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0562/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ERVAL GRANDE/RS, CNPJ nº 87.613.436/0001-34. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 23/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Suzinei Schneider, Prefeito Municipal de Erval Grande/RS. Processo nº 25100.007509/2014-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0951/07 ( SIAFI nº 633644 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0951/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de PIRATINI/RS, CNPJ nº 88.861.448/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 18 meses, findando em 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 23/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Márcio Manetti Porto, Prefeito Municipal de Piratini/RS. Processo nº 25100.045321/2007-11. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25430.000409/2023-91. Dispensa. Nº 90032/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 13/2023, com vistas ao acréscimo de 22,72% (vinte e dois e setenta e dois por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe o art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/04/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.992,71. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25382.000198/2023-18. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 30/2023 com vistas à retificação da vigência que integra o subitem 2.1 de sua cláusula primeira, em conformidade com a justificativa técnica (sei 3586081) e com fulcro no que dispõe o inc. I, do art. 104, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/04/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.366,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25381.000080/2022-19. ONDE SE LÊ: Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024. LEIA-SE: Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001696/2021-78. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para prestação de serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSO, a empresa Airlab Analítica Ltda - EPP, CNPJ 16.784.311/0001-29. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE PLÁSTICO, a empresa Halex Istar Industria Farmacêutica S/A, CNPJ 01.571.702/0008-64. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000134202349. Objeto: Contratação de Execução de Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Pavilhão Ernani Braga localizado no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/04/2024) 254462-25201-2024NE000264 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Paula Francinete da Silva Nascimento, CPF XXX.352.273-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 19674/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao plano de implementação nº 46069.001625/2011-66 - SIAFI 299853, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Maria Lúcia Salles, CPF nº xxx.174.401-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 20104/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.001214/2009-31 (SIAFI 299.614), processo nº 19958.203967/2023-65. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA