DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400131 131 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB, através da sua Diretoria, no uso das suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação nº 01/2024 e Acordo de Cooperação nº 02/2024 do Edital de Chamamento Público n° 01/2024, firmado entre o CRMV-PB e a empresa a empresa G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 16.692.996/0001-83, e a empresa EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.747.987/0001-75, respectivamente em observância dos termos da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações e demais legislações. Data da assinatura: 03/04/2024. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB TARSYS NOAN SILVA VERÍSSIMO Vice-Presidente do CRMV-PB LEOPOLDO MAYER DE FREITAS NETO Secretário-Geral do CRMV-PB WILSON WOUFLAN SILVA Tesoureiro do CRMV-PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará licitação em procedimento auxiliar o Credenciamento nº01/2024 de empresa especializada no fornecimento, de Auxílio Alimentação, através de cartão eletrônico com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor na modalidade online, DATA: às 08:00h do dia 24/04/2024 e encerrará no dia 08/05/24 às 10h. São Luís-MA, 19 de abril de 2024 LICINDO RODRIGUES PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO (Diário Oficial - Seção 3 - Edição 46 p. 145 de 07 de março de 2024) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Eleição 2024 - RESULTADO DE ELEIÇÃO CRMV-RS TRIENIO 2024/2027. RETIFICAÇÃO (Diário Oficial - Seção 3 - Edição 46 p. 145 de 07 de março de 2024) na data do resultado final da Eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RS para o triênio 2024/2027: Onde se lê: realizada no dia 5 de dezembro de 2024; leia-se: realizada no dia 5 de março de 2024. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de 07/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para possível aquisição de material de expediente. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br a partir de 24/04/2023 e poderá ser lido e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELAINE SOARES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 1/2024 O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço Saas (Software as a service) de CRM (Customer Relationship Management) em continuidade a solução utilizada no CRN9. A solução deverá contemplar os serviços de Disponibilização dos acessos ao sistema/assinaturas, Implantação, Serviços Técnicos de Suporte, Treinamento dos usuários e administradores e Serviços Técnicos Especializados. Solução com geração de tíquetes, integrações de diversos canais de atendimento (Omnichannel), Acordo de Nível de Serviço (SLA) e relatórios administrativos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexos. A sessão ocorrerá em 10/05/2024 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected] ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/ Belo Horizonte MG, 23 de abril de 2024 LUCAS HENRIQUE DE ASSIS Pregoeiro do CRN9 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL CRO-BA Nº 6, DE 23 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA - EDITAL Nº 1/2022 10º Edital de Convocação do CRO-BA nº 006/2024, de 23 de abril d e2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Jamir Valdez de Macedo (611.02363275/4), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-010/2024 e PAI-009/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76 OBJETO: Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento de Pessoal - Fortes Tecnologia. VALOR MENSAL: R$ 536,68 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 Natal-RN, 01 de março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA P R ES I D E N T E ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-011/2024 e PAI-010/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76 OBJETO: Manutenção de sistema de batidas de ponto eletrônico de pessoal - Fortes Tecnologia. VALOR MENSAL: R$ 186,36 (cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 Natal-RN, 19 de março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA P R ES I D E N T E ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-003/2024 e PAI-012/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA OBJETO: Aluguel de garagem para dois (2) veículos de propriedade do CRO-RN, pelo prazo de doze (12) meses. VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 Natal-RN, 01 de abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA P R ES I D E N T E CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA CO N T R AT A DA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, vem através deste, NOTIFICAR na forma do art. 23, § 1º, I, II e III do Decreto nº 70.235/72, os registros que se encontram relacionados nesta oportunidade quanto emissão da anuidade correspondente ao exercício de 2024, bem como solicitar que atualize o seu cadastro profissional perante este Regional. Isto porque, as diligências de envio de correspondência para o endereço fornecido pelas Pessoas Físicas, Jurídicas e Responsáveis Técnicos listadas nesta oportunidade restaram infrutíferas ante a ausência do fornecimento de novo endereço e/ou meios frutíferos de contato por parte do(a) Registrado(a). Desta forma, ficam cientes que os boletos da anuidade de 2024 estão disponíveis para pagamento, inclusive através do site oficial da Entidade - www.core-es.org.br, sendo que aquele que efetua o pagamento antecipado até o dia 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março será oportunizado, respectivamente, desconto de 20%, 15% e 10% da anuidade vigente. Após as citadas datas a anuidade vigente poderá ser paga, sem descontos, em até 3 (três) parcelas, com vencimentos nos dias 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro. As anuidades quitadas após o vencimento serão acrescidas de 2% de multa, 1% de juros de mora por mês de atraso e atualização monetária pelo índice oficial de preços ao consumidor, e o seu inadimplemento poderá ensejar a inscrição em dívida ativa para posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em Cartório competente. Desta forma, ficam intimados(as) os(as) registrados(as) sob os números listados abaixo para que compareçam no Regional ou entrem em contato através do e-mail: [email protected], para o fim de promover as diligências competentes que viabilizem o pagamento da(s) anuidade(s) e atualização dos seus dados cadastrais: 0032307/2023 - 0031067/2021 - 0010509/1990 - 0027319/2016 - 0015070/1998 - 0025730/2013 - 0026239/2014 - 0029259/2019 - 0032123/2022 - 0029723/2019 - 0011829/1991 - 0016534/2000 - 0026917/2015 - 0011000/1990 - 0014593/1997 - 0031259/2021 - 0015095/1998 - 0030923/2021 - 0032028/2022 - 0026717/2015 - 0006871/1985 - 0020141/2005 - 0024673/2011 - 0031586/2022 - 0031715/2022 - 0012764/1993 - 0007321/1986 - 0029001/2018 - 0021154/2007 - 0030150/2020 - 0004646/1980 - 0016266/2000 - 0031444/2022 - 0012308/1992 - 0003995/1979 - 0023350/2009 - 0005397/1982 - 0019123/2004 - 0024524/2011 - 0025540/2013 - 0029438/2019 - 0030083/2020 - 0005865/1983 - 0013349/1995 - 0020341/2006 - 0029314/2019 - 0026795/2015 - 0025187/2012 - 0003577/1978 - 0024292/2010 - 0019953/2005 - 0021499/2007 - 0018780/2004 - 0030936/2021 - 0016697/2001 - 0025063/2012 - 0027943/2017 - 0031276/2021 - 0028960/2018 - 0020534/2006 - 0018374/2003 - 0032017/2022 - 0022813/2009 - 0018920/2004 - 0015980/1999 - 0014520/1997 - 0022992/2009 - 0030489/2021 Vitória/ES, 17 de abril de 2024. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região - RN/PB. CONTRATADA: Empresa CSI - CENTRAL DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.628.844/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da rede de computadores, microcomputadores, notebooks e acessórios eletrônicos do CRTR da 16ª Região. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, podendo haver prorrogação, a contar de 10/04/2024. Valor global: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Valor mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e em consonância com o parecer jurídico de 03/2024 acostado aos autos do Processo Administrativo nº 0153/2024 e o Contrato Administrativo de nº 002/2024. Data de assinatura: 10/04/2024.