DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400137 137 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 035/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Redução de beneficiários e alteração do valor do contrato, conforme Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: 1.357.347,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/04/2024. ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, inscrito no CNPJ 01.133.714/0001-30, por meio da agente de contratações Robes Pierre da Paixão, promoverá contratação direta através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 que tem como objetivo realizar o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação para os alunos matriculados no período noturno do Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro do município de Arapoema/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 30 de abril de 2024 às 08h30min. Mais informações no site da SEDUC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. e-mail: [email protected]. Arapoema/TO, 19 de abril de 2024. CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA Presidente da Associação CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 25/03/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 137224 a 137233. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 23 de abril de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI; CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 17/11/2023, 11/12/2023 a 19/12/2023, 03/01/2024 e 01/04/2024 a 08/04/2024 na sequência numérica: 2544, 2847, 2904, 2905, 2948, 2949, 2999, 3000, 3095, 3096, 4129, 4131, 4134 a 4137, 4139 a 4150, 4152, 4153, 4159 a 4165, 4166 a 4177, 4181 a 4194, 4203, 4271 a 4273. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br Mineiros, 16 de abril de 2024 EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 15:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Contrato De Transição Nº 15/2023 Celebrado em 24/03/2024, entre a COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-36 e a empresa COMPANHIA NORTE DE NAVEGAÇÃO E PORTOS - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 15/2023, processo nº 50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão.