DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400138 138 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: N° 58/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. N° 59/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Cirurgião Vascular) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. N° 60/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Nº 61/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Nº 62/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Otorrinolaringologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Nº 63/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Psiquiatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Nº 64/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 2 de abril de 2024. O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: N° 76/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. N° 77/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 23 de abril de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato n° 108/2024 - Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km, destinados ao serviço de inspeção municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa: FOCO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 10.376.703/0002-53); Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 66 dias. Assinatura: 23/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km, destinados ao serviço de inspeção municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa homologada: FOCO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 10.376.703/0002-53); Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Data: 23/04/2024. Arinos-MG, 23 de abril de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 1/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos convênio - ministério da integração e do desenvolvimento regional nº 946666/2023 atendendo a necessidade do consorcio condescom - consorcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região de campo mourão. Valor global máximo: r$ 5.849.843,29 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 10/05/2024 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 DAS 08:00:00 AS 09:00:00; DISPUTA: 10/05/2024 ÀS 09:00; RETIRADA DO EDITAL: https://condescom.com.br/ portal de transparência aba licitações ou portal de transparência https://condescom.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail [email protected]. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: ww.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CONDESCOM - RUA BRASIL,879- CENTRO- CAMPO MOURÃO -PR CEP 87.301-14 (44)99876-1214 - E-mail: [email protected] ou [email protected]. Campo Mourão -PR, 22 de abril de 2024 EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Presidente do CONDESCOM EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA SPE - S/A AVISOS DE LICENÇAS Licença Prévia (LP) Nº 685/2023 A EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ 28.438.777/0001-51, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia (LP) nº 685/2023, com validade até 02/10/2028 (Processo SEI! 02001.020375/2022-25), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19 km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Araraquara, Matão, Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São Paulo, e Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais; e Subestação (SE) Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo. Fo i apresentado Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA . Licença De Instalação (LI) Processo SEI Nº 02001.020375/2022-25. A EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ 28.438.777/0001-51, torna público que requereu a Licença de Instalação (LI) junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do Processo SEI! nº 02001.020375/2022-25, para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19 km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Araraquara, Matão, Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São Paulo, e Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais; e Subestação (SE) Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo. Fo i determinado Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA . Em 22 de abril de 2024 FABIANO UCHOAS RIBEIRO Diretor Executivo EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo no evento Connect - New World - 2024. CONTRATADA: THE AIRPORT AGENCY- FRANCE, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 1.600,00 (um mil e seiscentos dólares). Processo nº 272100.000713/2024-21. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizara CHAMADA PUBLICA, para credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens móveis inserviveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A comissão receberá os documentos solicitados em edital no endereço: Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba - CEP: 45000-505. O edital completo está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. O Prazo para credenciamento dos interessados sera no período de 25/04/2024 a 10/05/2024. Informações: (77)3420-7606. Em 22 de abril de 2024. PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor-Presidente da EMURC FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EBANX PAGAMENTOS LTDA (24.080.493/0001-85). VALOR: R$ 449,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Projeto: "Implementação polo de projetos especiais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: MAPI LOCADORA DE VEICULOS LTDA (08.830.280/0001-77). VALOR: R$ 53.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO III. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Seleção Pública de Fornecedores Nº 4/2024 Processo: 0153.040124.0045 Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a material de consumo para a implantação de uma Unidade Técnico Pedagógico do Quintal Agroecológico, conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 07/05/2024 às 08h40min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 07/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 129.013,15 (cento e vinte e nove mil treze reais e quinze centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração