DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Livro nº 16 - registros n° 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 518 e 519; Livro nº 17 - registros nº 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 514 e 516; Livro nº 18 - registro nº 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 512, 513, 517. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/ Belo Horizonte, 19 de abril de 2023. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.152.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais). Objeto: "Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela FUNPEC. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 17 de abril de 2024, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Hugney Silva Veloso, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 142332024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE FLUXO EM MEIO POROSO, Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021,por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO - Gerente Administrativo. Natal/RN, 22 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 142882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.497.158/0001-07 - EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Aquisição de Sistema DGPS RTK. Valor: R$ 174.125,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2023-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023- FUNPEC, tipo "MENOR PREÇO" (Maior Percentual de Desconto)", cujo objeto trata da Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas , sendo vencedora a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA . Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 19 de abril de 2024. ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA Diretor Geral da FUNPEC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres (nacionais e internacionais) e aéreas. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo MENOR PREÇO" (Maior Percentual de Desconto), tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).Data da assinatura da Ata: 17/04/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 2910/2023 Aquisição de Equipamentos para lavagem e cura de peças impressas 3D em resina e Desumidificador de filamento para impressora 3D, para atender ao Projeto n° 3963 - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 06/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 06/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. A COMISSÃO FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo menor preço. Processo nº 30460/2024. Serviços de Backup em nuvem com link dedicado. Início Recebimento de propostas: 24/04/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 15/05/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 15/05/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 15/05/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços www.fz.org.br e https://www.fz.org.br/processos-de-compras/www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 23 de Abril de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: I.B.D.E - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial; CNPJ: 71587463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 diplomas no período de (30/06/2021 a 23/04/2024, nos seguintes livros 1 e 3 de registro e sequências numéricas: 14356 à 14359, 0151144, 0151145, 0153860. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo, 23 de abril de 2024. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e quarenta e nove diplomas no período de 10/01/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 14 de 01312 a 01399, livro nº 15 de 01400 a 01498 e livro nº 16 de 01499 a 01560. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br Paulínia (SP), 16 de abril de 2024 CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA Reitor LICEU CORAÇÃO DE JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 822 diplomas em 25/01/2024 a 03/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202313300 a 202414122. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/ São Paulo, 4 de abril de 2024. VALQUIRIA VIEIRA Secretária Geral LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 947295/2023, Processo nº 25000.125859/2023-56, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 06/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 09 (nove) Cama Hospitalar Tipo Fawler, marca RC Móveis, no valor unitário de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), totalizando R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Empresa: a RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 012/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra qualificada para a prestação de serviços gerais, para as instalações da Mútua de Assistência/PI, situada na Rua Lisandro Nogueira, nº 1466, Bairro: Centro, CEP: 64.000-200 - Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PI, localizado na Rua Lisandro Nogueira, nº 1466, Bairro: Centro, CEP: 64.000-200 Teresina-PI. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 23 de abril de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro