DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Piracicaba/SP, 23 de abril de 2024. FÂNIO LUÍS GOMES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNE E CEREAIS DE ROLIM DE MOURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne Leite e Cereais do Município de Rolim de Moura - SINTRA-ALI, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Art. 53 caput do Estatuto Sindical registrado no serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, Livro nº A - 3 Registro nº AV - 17/2.149, em conjunto com a Comissão Eleitoral indicada pela entidade de grau superior, CONVOCA todos os filiados em pleno gozo dos direitos sindicais, para Assembleia Geral ordinária de eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, e Delegados para o Conselho de Representantes junto a Federação, para o período de encerramento do Mandato atual e para o período subsequente 2024/2028, que será realizada na data de 21/05/2024, na sede do Sindicato Localizado na Av. Corumbiara nº 4915 sala 01, a Eleição será conduzida pela Comissão Eleitoral conforme Art. 57 do Estatuto, será instalado urnas coletoras nas principais unidades de trabalho dos associados, Minerva e Distriboi, e na sede do Sintra-Ali para aqueles que não estiverem trabalhando, os horários de votação serão das 08:00 as 16:00 horas, respeitando o prazo de 6 horas de votação conforme Art. 69 do Estatuto. Fica aberto para o registro de chapas concorrentes até o dia 29/04/2024, obedecendo o prazo de 10 dias previsto no Art. 63 do Estatuto, cujo registros se farão por requerimento na sede da entidade Sindical no endereço acima conforme Art. 59 do estatuto, onde consta o rol de documentos exigidos. A publicação das chapas concorrentes se dará no dia 02/05/2024 na sede do Sindicato, cujo prazo de impugnação encerra-se no dia 04/05/2024 as 17:00 horas, no dia 05/05/2024 até as 17:00 horas deverá ser prolatada a decisão das impugnações caso houver, cuja a decisão será anexada na sede do Sindicato. As condições para votar deverão obedecer ao previsto no Art. 55 do Estatuto e para ser votado o candidato deverá obedecer ao Art. 56 do Estatuto, as condições destes artigos deverão ser observadas no dia imediatamente anterior à data da publicação deste edital. Faz parte deste edital a relação de documentos exigidos para os candidatos que farão parte das chapas, quais sejam: requerimento do registro de chapa, dirigido a comissão eleitoral, constando o nome da chapa, nome e qualificação de todos os integrantes, devendo conter 09 (nove) membros, exatamente, conforme Art. 59 do Estatuto e de cada membro os seguintes documentos: certidão negativa de distribuições de ações criminais, certidão de quitação eleitoral, autorização original de cada membro concordando com a participação na chapa, cópia da CTPS, cópia do RG e CPF, cópia do Comprovante de endereço, comprovante de estar em dia com as contribuições do sindicato. Os documentos solicitados por cópia e em caso de dúvidas deverá ser apresentado o original para conferencia e autenticação, ou cópias autenticadas. Uma vez acolhida a impugnação apresentada, a chapa impugnada terá 24 horas para substituir os candidatos impugnados, abrindo-se novo prazo de 24 horas para nova impugnação, sendo acatada a impugnação a chapa estará inelegível e excluída do pleito eleitoral, a eleição independente de quantidade de chapas será realizada por escrutínio secreto. Rolim de Moura - RO, 17 de abril de 2024. MAGNO BARBOSA DE OLIVEIRA p/ Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURRAL DE DENTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curral de Dentro/MG, CNPJ 02.101.176/0001-65, fundado em 23/03/1997, com endereço a Rua Manoel Engenheiro, nº 231, Bairro Centro, na cidade de Curral de Dentro/MG, através de sua Presidenta Maria Aparecida Vieira Dias, CPF XXX.008.XXX-43, NIT: 2.676.038.566- 5, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Curral de Dentro/MG, base territorial no município de Curral de Dentro, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 17 de maio de 2024, tendo como local o Salão do STR, situado a Rua Manoel Engenheiro, nº 231, Bairro Centro, em Curral de Dentro/MG, para: 1) Re- Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curral de Dentro/MG, aprovada em 23/03/1997; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada, aprovado em 01/02/2024 e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 25/01/1999; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Curral de Dentro/MG, 23 de abril de 2024. MARIA APARECIDA VIEIRA DIAS. Presidenta SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Assembleia Geral Extraordinária Retificação, Ratificação e Aprovação da Fundação do Sindicato, Alteração do Estatuto Social, da Representação da Categoria, da Base Territorial, Alteração da Razão Social e Denominação do Sindicato, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Pelo presente Edital, o Sindicato dos Transportadores Escolares, Universitários e de Turismo do Estado do Espírito Santo - SINTEES, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.557.331/0001-76, com sede na Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed. Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES CEP. 29.075-010, E-mail: [email protected]. Convoca todos os integrantes da Categoria: Econômica das empresas, microempresas, empreendedores individuais, transportadores e prestadores autônomos ou independentes de serviços de transportes rodoviários de passageiros, incluindo as classes e subclasses econômicas das atividades de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob regime de fretamento eventual ou continuo, utilizando veículos de pequeno, de médio ou de grande porte, carros executivos, vans, furgão, perua, utilitários, picapes, ônibus ou micro ônibus; Transportadores autônomos de passageiros e escolares; Transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada; Transportes escolares, universitários, turismo, organização de excursões e passeios; Prestação de Serviços de Transporte na locomoção ou movimentação de estudantes e funcionários de outras empresas de serviços, nos setores públicos municipais, estaduais, federal e para empresas privadas no segmento da indústria, do comércio e serviços; Serviços especializados de transportes de passageiros pelas vias terrestres, para pessoas físicas e jurídicas, nos setores públicos e privados; Serviços de aluguel e fretamento de ônibus, veículos e outros meios de transportes terrestres com ou sem motorista ou condutor; Empresas com atividades auxiliares de transporte, administração de viagens e de turismo vinculadas ao transporte terrestres de passageiros; Serviços de aluguel e fretamento de ônibus, veículos e outros meios de transporte de passageiros e similares; Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres; Concessionárias de serviços relacionados a exploração, operações, manutenção, consultoria, intermediações, agenciamento e apoio logístico nas atividades, serviços e negócios na gestão do transporte de passageiros em regime de fretamento, escolar, turismo e excursões do Estado do Espírito Santo. Abrangência: Base territorial nos Municípios de: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória no Estado do Espírito Santo, Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Data: 20 de maio de 2024, no Horário: 09h00m, em primeira convocação com quórum legal, e às 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no Endereço: Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed. Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES, CEP. 29.075-010. Finalidade da Assembleia: Para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato: Retificação e ratificação da fundação do sindicato, alteração do estatuto social, da categoria representada, e da base territorial, razão social, denominação, eleição e posse da diretoria do sindicato; 2) Representação da Categoria: Representação patronal dos empregadores da categoria convocada conforme descrição neste edital; 3) Base Territorial e Abrangência: Base territorial e abrangência do sindicato no Estado do Espírito Santo conforme descrição dos municípios/ cidades neste edital; 4) Alteração do Estatuto Social: Alteração, reformulação e aprovação do estatuto social do sindicato; 5) Alteração da Razão Social e Denominação: Alteração da razão social, denominação do sindicato e sigla; 6) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal: Realização da eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal do sindicato; 7) Contribuições Sindicais: Contribuição associativa e outras contribuições para o custeio do sindicato, com abrangência universal categorial, inclusive dos Empresas integrantes da Categoria em toda a Base Territorial do Sindicato; 8) Assuntos Gerais: Outorga de poderes à diretoria do sindicato para praticar todos os atos que se fizerem necessários, até a conclusão do registro sindical junto aos órgãos competentes, referentes às alterações, correções e rerratificação da fundação do sindicato, da categoria, da base territorial representada, alteração do estatuto, eleição, posse e remanejamento de cargos da diretoria e do conselho fiscal. Ficam os membros da categoria cientes de que as deliberações e decisões tomadas e aprovadas pela Assembleia Geral, terão os seus efeitos legais, administrativos e jurídicos, abrangendo e vinculando toda a categoria, ainda que ausentes ou discordantes, sindicalizados ou não na Base Territorial do Sindicato. Subscritor: Leonardo de Jesus Costa, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 27/02/1976, CPF nº XXX.801.147-XX, portador da Carteira de identidade nº. X.221.3XX SPTC-ES, com endereço na Avenida Fernando Ferrari, nº. 2225, Ed. Dias Pinheiro, Sala 204, Goiabeiras, Vitória - ES CEP. 29.075-010, E-mail: [email protected], Telefone Celular: 27-9.9868- 1767. Vitória/ ES, 23 de abril de 2024. LEONARDO DE JESUS COSTA Subscritor - Presidente da Comissão de Fundação e Rerratificação da Fundação do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ES T A N H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da AGE a ser realizada no dia 26/04/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Alteração e Consolidação do Estatuto Social. 2) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 22 de abril de 2024 VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato