DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Cardoso Ayres Filho, nº 493, Sala 01 e 02, Bairro: Centro, CEP: 55.520-000, Ribeirão/PE, representado pela Presidente abaixo designada, atendendo as determinações da Portaria nº 3472/2023MTE, convoca pelo presente EDITAL, todos os membros da a categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles(as) que, ativos(as) ou aposentados(as) rurais, proprietários(as) ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, da base territorial no município de Ribeirão/PE, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, APROVAÇÃO ESTATUTO SOCIAL, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ribeirão, estado de Pernambuco, que foi realizada em 10 (dez) dias de maio de 2015 (dois mil e quinze); 2) Ratificar a Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, realizada em 10 (dez) dias de maio de 2015 (dois mil e quinze), para o mandato 10/05/2015 a 10/05/2019, Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes eleita para o mandato de 11/05/2019 a 10/05/2023 e ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes eleita para o mandato de 11/05/2023 a 10/05/2027; 3) Ratificar os atos já praticados pelas diretorias a partir da data sua fundação; 4) Aprovação do Estatuto Social para implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, suas respectivas suplências e atribuições; 5) Ratificar a Filiação do Sindicato a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE, CNPJ:11.012.838/0001-11 e Ratificar a Filiação do Sindicato a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares-CONTAG, CNPJ: 33.683.202/0001-34; 6) Deliberar sobre a filiação a uma Central Sindical; 7) Outros assuntos decorrentes das anteriores. Presidente do Sindicato: JOSEFA LEANDRO DA SILVA, Endereço: Assentamento Engenho Serrinha, Lote nº 130, Bairro: Zona Rural, CEP: 55520-000, município: Ribeirão/PE. Ribeirão/PE, 16 de abril de 2024. JOSEFA LEANDRO DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE BRAGANÇA PAULISTA, REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Bragança Paulista, Região e Sul de Minas Gerais, com sede a Av. Euzébio Savaio, 730 - Vila Flora - Bragança Paulista - SP, com base territorial sindical nos municípios de Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itapeva, Munhoz, Estiva e Pouso Alegre - no estado de Minas Gerais, por seu Presidente, convoca todos Trabalhadores integrantes da categoria profissional a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de Abril de 2024, no seguinte endereço disponibilizado apenas para a assembleia localizada a Rua Dr. Bueno de Paiva, N.º 97 - Sala 02 - Centro - Camanducaia - MG, em primeira convocação às 10h00, e não havendo número legal em segunda convocação ás 19h00 com qualquer número de pessoas, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A-) leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; B-) elaboração do elenco de reivindicações sociais e econômicas da categoria profissional; C-) Fixação da Contribuição confederativa, a contribuição será descontada em folha de pagamento, conforme determina expressamente o art. 8°, inciso IV da Constituição Federal (IV- "A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei, e recolhida pelo empregador ao sindicato da categoria profissional. Os trabalhadores poderão se opor ao desconto da contribuição, no prazo de 10 (dez) dias após a o fechamento da convenção coletiva vigente mediante carta individual encaminhada à entidade sindical"); D-) autorização à diretoria para, promover as negociações coletivas, firmar acordos ou convenção coletiva de trabalho, e se preciso instaurar dissídio coletivo; E-) deflagração de greve nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações. Bragança Paulista, 23 de Abril de 2024. ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1260 diplomas entre o período de 08/04/2024 até 15/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2982 nº 2 a 1251 - registros nº 483104 a 484353, A-2981 nº 1982 a 2000 - registros nº 483084 a483102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 15 de abril de 2024. JANES FIDÉLIS TOMELIN Reitor - UNIASSELVI O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 05/04/2024 até 05/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 287 a 288 - registros nº 287 a 288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Brusque, 15 de abril de 2024. LARISSA TAIAMARA NUNC NFOONRO Reitora O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 19 diplomas entre o período de 05/04/2024 até 12/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 38 a 60 - registros nº 2638 a 2660. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 15 de abril de 2024. PABLO JOÃO NEVES DE SOUZA Reitor O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 05/04/2024 até 05/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica :A-007 nº 13 - registro nº 1213. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Guaramirim, 15 de abril de 2024. MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO Reitor SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Ensino Superior de Vitória LTDA.; CNPJ 03.904.124/0001-90. Mantida: Faculdade de Direito de Vitória. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e Dois) diplomas no período de 11/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 13584 a 15189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/. Vitória, 23 de abril de 2024 ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR P/Comissão UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 07.344.774/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados dois diplomas no dia 10 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 - registro nº 14925 ao nº 14926. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 22 de abril de 2024. RENAN FRANCISCO HONAISER Diretor Geral UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0032-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diploma no período de 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 317953 a 317991]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 22 de março de 2024 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 (CENTO E TRINTA E SETE) diplomas no período de 11/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 315731 a 315749], [livro 62- registro 315397 a 316835], [livro 63- 315567 a 316476] e [livro 64- registro 316603 a 316629]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 15 de março de 2024 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE CANAVIEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Canavieiras/Bahia. A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Michel Barreto Assunção, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia - FAFER/BA , Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Canavieiras no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Canavieiras, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 18 de maio de 2024, no endereço: na Rua São Francisco, nº. 837, centro, município de Canavieiras/BA. Canavieiras/BA, 19 de abril de 2024 MICHEL BARRETO ASSUNÇÃO Gerente da Comissão