DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IATI/ PE 13/05/2024. MARIA MADALENA DE LIMA p/ Comissão SINDICATO RURAL DE ARAGUAINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente do Sindicato Rural de Araguaína, associação sindical de primeiro grau, com sede na cidade de Araguaína. Estado do Tocantins, na Rua Haroldo Veloso, S/N, e com base territorial nos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Filadélfia, Babaçulândia, Wanderlândia, Piraquê, Aragominas, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Araguanã, constituído para fins de estudos, coordenação, defesa, proteção e representação da categoria econômica dos ramos da agricultura, da pecuária, do extrativismo, da pesca, da silvicultura e da agroindústria, no que se refere às suas atividades primarias, com fundamento nos artigos 14, IV, V; 15, I, II; §§ 1º, 2º e 3º; 24, VIII, todos do Estatuto Social do Sindicato, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS COM DIREITO A VOTO para comparecerem na sede do Sindicato Rural de Araguaína no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2024, às 19:00h em primeira convocação e as 19h 30 min a 2ª e última convocação, conforme estatuto do Sindicato Rural de Araguaína, nessa oportunidade será apreciada as seguintes pautas: a) Prestação de Conta do ano de 2023; b) Outros assuntos deliberativos. A assembleia será instalada em primeira convocação se presentes 2/3 dos associados com direito a voto; em segunda convocação após 30 minutos com qualquer número de associados com direito a voto. Para que não aleguem ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado no diário Oficial do Estado do Tocantins (www.diariooficial.to.gov.br), afixado na sede do Sindicato e estará também disponível a qualquer associado no endereço eletrônico do Sindicato Rural de Araguaína www.portalsra.com.br. DADO E PASSADO nesta cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (11/04/2024). Em 22 de abril de 2024 WAGNER MARTINS BORGES Presidente do Sindicato GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ESTRUTURA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 01.739.265/0001-79 no valor total de R$ 18.340,00; e AJL CANAA LICIT LTDA - CNPJ: 47.457.244/0001-61, no valor total de R$ 10.570,00. Processo nº. 00072-00001269/2022-10. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Brasília, 10 de abril de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000032331/2022 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Coité do Nóia/AL. OBJETO DO ADITIVO: O Contrato nº 39/2020 sofre alteração qualitativa, sendo adicionado o valor de R$ 347.415,85 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 9,3% (nove vírgula três por cento) a título de acréscimo de serviços novos, e excluído o valor de R$ 85.732,52 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 2,29% (dois vírgula vinte e nove por cento) a título de exclusão de serviços. Também sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 525.634,43 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), equivalente a 14,07% (catorze vírgula zero sete por cento) a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor consolidado do contrato, após o Segundo Termo de Apostila (SEI 15396294), é de R$ 4.552.339,45 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), com a readequação pretendida, que totaliza R$ 787.317,76 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), fica o valor consolidado do Contrato nº 39/2020 em R$ 5.339.657,21 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Programação orçamentária para o exercício de 2024. Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB-Imp e Traf de Imposto, do Orçamento Vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 65, I, alíneas "a" e ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93, e no item 12.5 do Contrato nº 39/2020. SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 08/2023, foi Adjudicado em 28/07/2023 e Homologado em 11/04/2024 em favor da empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os Lotes I e II, no valor de R$ 2.638.998,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais) para o Lote I e no valor de R$ 293.222,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e vinte e dois reais) para o Lote II. Salvador, 11 de abril de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 12/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 12/2023, foi Homologado em 12/04/2024, em favor da empresa CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no valor R$ 919.328,09 (novecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos). Salvador, 12 de abril de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 13/2023, foi Homologado em 15/04/2024, em favor da empresa ALVES MACEDO CONSTRUÇÕES LTDA - CATH CONSTRUTORA, no valor R$ 779.200,00 (novecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos). Salvador, 15 de abril de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Salvador, 15 de abril de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 23/2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº23/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa, TERWAL MÁQUINAS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2023.0017030-19. Objeto: Kits de irrigação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 10/04/2024. Salvador, 10 de abril de 2024. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO. Diretor Executivo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/24 - CONDER No aviso do Edital da Licitação Presencial nº 035/24 - CONDER, publicado no DOU de 17/04/2024, seção 3, página 163, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 14h:30m..."; leia-se: "Abertura: 21/06/2024, às 11h:00m...". As demais informações permanecem inalteradas. Salvador - BA, 19 de abril de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 61/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 061/2024. Objeto: Aquisição luva PVC JSR 20 mm x ½ pol; no sistema de registro de preços. Disputa: 08/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1043572). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 19 de abril de 2024 RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação