DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400159 159 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Unidade Mista João Alfredo Monteiro Pinto Dantas, no município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 25/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 09/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 23 de abril de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o presente edital para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de serralheria, para atender as demandas das diversas secretarias. Os interessados deverão enviar documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal, a partir de 24/04/2024, das 08h às 16h, permanecendo aberto até 27/12/2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/. Itaquara/BA, 23 de abril de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE Repetição Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos - hospitalares para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família do município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 24/04/2024 até 07/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 07/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 23 de abril de 2024. MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 010/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 03/05/2024 às 08:00h, abertura de propostas serão no dia 06/05/2024 às 09h00h, com início da sessão de disputa de preços no dia 07/05/2024 as 09:00h. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 23 de abril de 2024 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PA 74/24. Objeto: serviços de recargas de extintores e prestação de serviço de brigada de incêndio para atender demandas das secretarias. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 005/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de saúde, que prestem assistência em regime integral (24hs) em Urgência e emergência hospitalar, Clínica médica e Cirúrgica, Assistência ambulatorial, terapêutica e de apoio diagnóstico, realização de cirurgias eletivas pediátricas, ginecológicas, endócrinas, urológicas, gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde do município de Juazeiro-BA e municípios pactuados, sendo que os preços praticados tem por base normas e valores constantes das Tabelas do SIGTAP/SUS, Tabela do Sistema de Informações Hospitalares-SIH - SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 24 de abril a 09 de maio de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000007/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de abril de 2024 ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.007/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 09/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 009/2024 - Contrato nº 108/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 26.337.395/0001-06. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de PABLO A VOZ ROMANTICA, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 010/2024 - Contrato nº 109/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 21.690.727/0001-18. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da Banda Filhos de Jorge, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Data de Assinatura /Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 011/2024 - Contrato nº 110/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.623.504/0001-05. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da Banda Heitor Costa, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 22/04/2024 a 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 104/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça dos Quilombos no Município de Lapão-Ba, conforme Convênio CONDER nº 073/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 23/04/2024. Vigência: 24/04/2024 à 21/10/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial do União do dia 25 de Março de 2024 - Pg.216, Seção nº 03, Nº 1677-7069. Referente ao CONTRATO Nº 082/2024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023. Onde se lê: R$ 1.950.397,56 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se: R$ 1.749.390,30 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e trinta centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DIVERSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 08/05/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 29/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro